Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa ( Núcleos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal )
Realizou-se no passado dia 20 de Junho uma visita de trabalho da PGDL aos senhores magistrados e demais serviços dos núcleos de Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Seixal da Comarca de Lisboa.
A visita decorreu de acordo com o programa estabelecido pelo senhor Procurador Coordenador do MP, como se segue.
10H 00 : Apresentação de cumprimentos, no Palácio da Justiça de Almada, pela senhora Juiz Presidente da Comarca, Magistrado do MP Coordenador, senhora Secretária de Justiça do núcleo de Almada, representantes dos OPC’s locais e magistrados do MP, seguida de visita às instalações.
Seguiu-se uma sessão de trabalho, cumprindo-se o programa definido.
10H 45: Abertura com intervenção de agradecimento pelos Procurador Coordenador local e pelo Procurador Coordenador da Comarca
11h: Inicio da intervenção dos Magistrados por áreas de actuação
Procuradora da República coordenadora do DIAP e Instância Central dos núcleos de Almada e Seixal
Procurador da República coordenador local, Instância Central Criminal e Instância Local Criminal dos núcleos de Almada e Seixal
Procurador da República da Instância Central Cível de Almada e Instância Local Cível do Seixal
Procurador da República da Instância Central de Execuções e Instância Local Cível de Almada
Procurador da República da Instância Central de Família e Menores de Almada
Procurador da República da Instância Central da Família e Menores do Seixal
Procurador Adjunto das Instâncias Locais Crime e Cível de Almada
Procurador Adjunto da Instâncias Locais Crime e Cível do Seixal
Debate e informações gerais ( movimento mormente )
13H 00: Almoço.
14H 50: Continuação dos trabalhos
Procuradora da República Coordenadora dos DIAPs, Instância Central de Instrução Criminal e Instância Central do Comércio
Procurador da República da Instância Central de Família e Menores
Procurador da República da Instância Central do Trabalho
Procurador Adjunto da Instância Local Criminal do Barreiro
Procurador Adjunto da Instância Local da Moita
Procurador Adjunto da Instância Local do Montijo
A reunião decorreu na sala de audiências 2, no piso 3 do Palácio da Justiça de Almada.
Foram ouvidos todos os senhores magistrados com funções de coordenação, que expuseram os problemas organizativos locais, apresentaram o modo de funcionamento das Procuradorias e respectivas secções e caracterizaram o estado dos serviços e os resultados actuais, com especial relevo para as grandes dificuldades resultantes da escassez de funcionários e de quadros do MP.
No essencial foi possível concluir pelo bom estado dos serviços não obstante as múltiplas dificuldades, o que é devido à dedicação, zelo e empenhamento de todos os magistrados que exercem funções nestes serviços. Faz-se notar a presença de todos os OPC´s locais na recepção marcada o que revela elevado espírito de colaboração com o MP.
A PGDL agradece a todos os magistrados, funcionários do MP e ainda aos senhores magistrados judiciais o desempenho dedicado que têm levado a cabo nas diversas jurisdições.
Agradece ainda, em especial aos magistrados do MP a calorosa recepção, reconhecendo o mérito dos resultados que têm alcançado, pese embora as especiais e notórias dificuldades com que se têm debatido.
A PGDL
Maria José Morgado
A visita decorreu de acordo com o programa estabelecido pelo senhor Procurador Coordenador do MP, como se segue.
10H 00 : Apresentação de cumprimentos, no Palácio da Justiça de Almada, pela senhora Juiz Presidente da Comarca, Magistrado do MP Coordenador, senhora Secretária de Justiça do núcleo de Almada, representantes dos OPC’s locais e magistrados do MP, seguida de visita às instalações.
Seguiu-se uma sessão de trabalho, cumprindo-se o programa definido.
10H 45: Abertura com intervenção de agradecimento pelos Procurador Coordenador local e pelo Procurador Coordenador da Comarca
11h: Inicio da intervenção dos Magistrados por áreas de actuação
Procuradora da República coordenadora do DIAP e Instância Central dos núcleos de Almada e Seixal
Procurador da República coordenador local, Instância Central Criminal e Instância Local Criminal dos núcleos de Almada e Seixal
Procurador da República da Instância Central Cível de Almada e Instância Local Cível do Seixal
Procurador da República da Instância Central de Execuções e Instância Local Cível de Almada
Procurador da República da Instância Central de Família e Menores de Almada
Procurador da República da Instância Central da Família e Menores do Seixal
Procurador Adjunto das Instâncias Locais Crime e Cível de Almada
Procurador Adjunto da Instâncias Locais Crime e Cível do Seixal
Debate e informações gerais ( movimento mormente )
13H 00: Almoço.
14H 50: Continuação dos trabalhos
Procuradora da República Coordenadora dos DIAPs, Instância Central de Instrução Criminal e Instância Central do Comércio
Procurador da República da Instância Central de Família e Menores
Procurador da República da Instância Central do Trabalho
Procurador Adjunto da Instância Local Criminal do Barreiro
Procurador Adjunto da Instância Local da Moita
Procurador Adjunto da Instância Local do Montijo
A reunião decorreu na sala de audiências 2, no piso 3 do Palácio da Justiça de Almada.
Foram ouvidos todos os senhores magistrados com funções de coordenação, que expuseram os problemas organizativos locais, apresentaram o modo de funcionamento das Procuradorias e respectivas secções e caracterizaram o estado dos serviços e os resultados actuais, com especial relevo para as grandes dificuldades resultantes da escassez de funcionários e de quadros do MP.
No essencial foi possível concluir pelo bom estado dos serviços não obstante as múltiplas dificuldades, o que é devido à dedicação, zelo e empenhamento de todos os magistrados que exercem funções nestes serviços. Faz-se notar a presença de todos os OPC´s locais na recepção marcada o que revela elevado espírito de colaboração com o MP.
A PGDL agradece a todos os magistrados, funcionários do MP e ainda aos senhores magistrados judiciais o desempenho dedicado que têm levado a cabo nas diversas jurisdições.
Agradece ainda, em especial aos magistrados do MP a calorosa recepção, reconhecendo o mérito dos resultados que têm alcançado, pese embora as especiais e notórias dificuldades com que se têm debatido.
A PGDL
Maria José Morgado