Notícias - Atividade do MP
Crime especialmente violento. Assaltos a dependências bancárias. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / sede.O Ministério Público requereu o julgamento de dois arguidos pela prática de um total de 11 crimes de roubo agravado, um dos quais na forma tentada. No essencial ficou indiciado que o arguido principal que, se encontrava em cumprimento de uma…
Crime especialmente violento. Assaltos a residências e «furto» por esticão. Condenações. MP na instância central criminal de Almada.Um arguido de 23 anos foi condenado na pena única de 8 anos de prisão por crimes de roubo e furto cometidos no Barreiro em 2013 e 2014. O arguido integrava um grupo, actuando por vezes sozinho, outras com demais arguidos. O grupo agiu sempre…
Crime especialmente violento. Assaltos a postos de combustível e supermercados. Acusação. MP no DIAP de Sintra.O Ministério Público acusou quatro arguidos pela prática de assaltos a postos de abastecimento de combustível, supermercados e uma agência bancária, num total de 14 estabelecimentos. O grupo actuou de Setembro de 2014 até Fevereiro de 2015, data…
II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. 29-30 Outubro. Coimbra.Nos próximos dias 29 e 30 de Outubro de 2015, realizar-se-á, em Coimbra, a II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, seguida de dois Cursos Pós-Conferência, a 31 de Outubro. Os trabalhos têm lugar no Auditório da…
Área de Família e Menores. Actualização do módulo de legislação desta página.Já se encontra actualizada a base de legislação desta página, em função do conjunto normativo com incidência na área de Família e Menores, publicado em Agosto e Setembro de 2015. Assim, no respeitante à Protecção de Crianças e Jovens, está…
«Operação Bouquet». Associação de auxilio à imigração ilegal. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Na semana passada, realizou-se uma operação conjunta entre o SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e as suas congéneres, relacionada com o transporte de imigrante ilegais para Portugal e em vários países da Europa, tais como França, Espanha e…
Tráfico de pessoas, extorsão, ofensas à integridade física qualificadas. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Encontra-se em investigação na PJ-UNCT, sob a direcção do MP na 11ª secção do DIAP de Lisboa, uma organização criminosa que actuava em Portugal, França, Espanha e Itália com a finalidade de subtrair bens transportados por turistas. Por ora foram…
Violência doméstica contra a mãe. Condenação em prisão efectiva. Indemnização. MP na instância criminal de Lisboa.Um homem de 30 anos foi condenado, em Lisboa, na pena de prisão efectiva de 3 anos e 4 meses pelo prática de um crime de violência doméstica cometido contra a sua mãe, de 57 anos. A sentença, de 21 de Setembro, da instância local criminal de…