Notícias - Atividade do MP
Burlas contra idosos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ficou em prisão preventiva por receio de continuação da actividade criminosa, uma arguida fortemente indiciada pela prática de 14 crimes de burla qualificada, sendo um deles na forma tentada. No essencial ficou fortemente indiciado que esta…
Crime económico. Burlas como modo de vida. Casal condenado em penas de prisão de 10 anos. MP na Instância Central Criminal de Sintra.Acórdão proferido no Pº 133/12.0JDLSB, da 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, Juiz 5, condenou um casal de arguidos, pelo cometimento de diversos crimes, cada um deles, na pena única de 10 anos de prisão. Os arguidos, em união de…
Violência doméstica. População migrante, vítima estrangeira. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Por mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, foi detido no dia 11 de Julho de 2015 e apresentado ao Juiz de Instrução Criminal, um indivíduo do sexo masculino, de 35 anos, de nacionalidade indiana, por…
Violência doméstica. Repetição de condutas. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.No dia 9 de Julho de 2015, foi detido em Lisboa, pela PSP, em flagrante delito e presente ao Ministério Público um indivíduo do sexo masculino, de 32 anos, por agressões à companheira, de 33 anos. Na véspera, dia 8 de Julho de 2015, o arguido…
Crime de abuso de poder em prejuízo de doentes do SNS. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido, médico com o grau de doutorado, jubilado, pela prática do crime de abuso de poder. No essencial ficou suficientemente indiciado que este arguido na qualidade de…
Férias Judiciais 16 de Julho a 31 de Agosto.Decorrem férias judiciais de 16 de Julho a 31 de Agosto. Nos tribunais organizam-se turnos para assegurar o serviço que deva ser executado durante férias judiciais.
Homicídio em Alcainça, Mafra, em Janeiro de 2015. Acusação. MP no DIAP de Sintra.<br>O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um homem e uma mulher por factos ocorridos em Alcainça, Mafra, em 14 de Janeiro de 2015, que se traduziram na morte, a tiro, de um homem e na dissimulação do facto, num contexto…
Sistema de gravação áudio na realização de interrogatórios e inquirições na secção de pequena criminalidade da instância local criminal de Lisboa.Foi ontem iniciado o uso de gravação em suporte audio dos interrogatórios e inquirições a realizar pelo Ministério Público na secção de pequena criminalidade da instância local criminal de Lisboa, nos processos aí iniciados e tramitados na sequência…