Notícias - Atividade do MP
Corrupção passiva para acto ilícito. Detenção em flagrante delito. Acusação. MP no DIAP de Lisboa /SedeO Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito. No essencial e de acordo com os indícios probatórios recolhidos, esta arguida que desempenhava…
Esclarecimento público relativo ao caso de corrupção por administrador de insolvência.<br>Face ao teor do direito de resposta publicado hoje no site do Diário de Notícias, consultável on line (http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4193703), o Ministério Público vem prestar os seguintes esclarecimentos nos termos e…
Corrupção para acto ilícito e prevaricação no âmbito da fiscalização e licenciamento de obras. Acusação. MP no DIAP da Comarca de Lisboa - Secção de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra três funcionários - um desenhador do Departamento de Urbanismo e Rede Viária, e uma fiscal e uma assistente administrativa da Divisão de Fiscalização - da Câmara Municipal de Almada, imputando-lhes o…
Furto de metais. Corrupção. Prisão preventiva, militar da GNR. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Foram detidos em flagrante delito, no dia 15.10.2014, três arguidos que tinham acabado de subtrair de uma fábrica de componentes metálicos um total de 920 kg de resíduos metálicos, no valor de € 828,00 rectius (valor por kilograma). Estes…
Prisões preventivas na área da Comarca de Lisboa Oeste. MP na Instrução Criminal / Sintra.Em investigações do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste, e por apresentação dos detidos a interrogatório judicial pelo Ministério Público, foram decretadas medidas de coacção, entre elas a prisão preventiva nos seguintes casos: - NUIPC 375/14.4 GCMFR…
Tráfico internacional de cocaína por via marítima. Prisão preventiva de dois arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva dois arguidos fortemente indiciados pelo crime de tráfico de estupefacientes agravado pelo intuito lucrativo. Segundo os fortes indícios recolhidos, os arguidos transportavam por via marítima, num veleiro pertença de…
Corrupção passiva em insolvência. Medidas de coacção. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ao abrigo do disposto no nº 13 alínea b) do artº 86º do CPP, informa-se que o Ministério Público na 9ª secção do DIAP de Lisboa / Sede apresentou hoje, dia 16.10.2014, para primeiro interrogatório judicial, um arguido detido pela prática de 3 crimes…
<i>IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação: Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu'</i>Nos dias 20 a 22 de Novembro de 2014, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa realiza-se a 'IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação: Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu', organizada pela…