Notícias - Atividade do MP
Rede de falsificação de documentos. Desmantelamento. Prisões preventivas. MP no DIAP de Sintra.Ficaram em prisão preventiva 6 detidos, e 3 outros ficaram sujeitos a apresentações periódicas, proibição de se ausentarem para o estrangeiro e proibição de contactos entre si, por fortes indícios de falsificação de documentos, actividade que…
Caso do cadáver em porta-bagagem. Prisão preventiva do arguido. MP na Procuradoria de Cascais.Ficou em prisão preventiva o arguido detido em Valongo, indiciado pela prática dos crimes de roubo (artigo 210.º, n.º 1), homicídio qualificado (artigos 131.º, 132.º, n.os 1 e 2, alíneas e), h), i) e j)), falsificação de documento (artigos 256.º, n.…
Crime de peculato. Oficial de Justiça. Condenação. MP na Instância Criminal de Sintra.<br>Acórdão de 04.11.2015, proferido pela 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, condenou o arguido, Escrivão de Direito na Instância Local de Sintra, como autor de 3 crimes de peculato, nas penas parcelares de 2 anos, 2 anos e 6 meses e 3…
Crime de abuso de informação privilegiada, Código dos Valores Mobiliários. Despacho de pronúncia. MP na Instrução Criminal de Lisboa.O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, por decisão de 05.10.2015, pronunciou um arguido, em vista a julgamento em Tribunal Singular, pelo crime de abuso de informação privilegiada previsto no art.º 378 n.º 2 e 3 e no art.º 380 do Código dos…
Revista do Ministério Público n.º 143.Está disponível o n.º 143 da Revista do Ministério Público, cujo índice, a partir do site do SMMP, pode consultar AQUI.
Manipulação de mercado sobre títulos da Dívida soberana portuguesa. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento de um arguido de nacionalidade canadiana e residente em Londres pela prática do crime de manipulação de mercado tendo por objecto a desvalorização das obrigações do tesouro portuguesas. No essencial,…
Recebimento indevido de honorários, crime de burla informática. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do crime de burla informática agravada, cometido no exercício das funções de defensor oficioso nomeado em processos judiciais. No essencial, ficou…
<font style='font-size:12px; font-family:tahoma;color:black'>Falecimento do Senhor Procurador da República Dr. Orlando Barroso</font><br>Com profundo pesar, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que faleceu o Senhor Procurador da República Dr. Orlando Amorim Damas Barroso. O Dr. Orlando Barroso exercia funções na Procuradoria da República junto da Instância Central…