Notícias - Atividade do MP
«Estratégia de Protecção ao Idoso»Em 25.08.2015, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015, que aprova a Estratégia de Protecção ao Idoso.
Congresso de Direito da Família e Crianças, Lisboa, 10 e 11 de Setembro.<br>«Realiza-se, nos dias 10 e 11 de Setembro, no Hotel Altis (Rua Castilho), em Lisboa, o Congresso de Direito da Família e Crianças, com a organização do Grupo Almedina e com a coordenação científica de Paulo Guerra, Juiz Desembargador no Tribunal da…
Revista do Ministério Público n.º 142.Foi editada a Revista do Ministério Público n.º 142, cujo índice pode ser consultado AQUI
Relatório Violência Doméstica, Julho 2015, PGDL.<br>Divulga-se o 'Relatório sobre Violência Doméstica, Julho de 2015', relativo à organização, actividade e resultados do MP, na área da PGDL, nos anos de 2007 a 2015, no segmento criminal da violência doméstica.
Roubos na via pública. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ficaram em prisão preventiva 2 arguidos, detidos fora de flagrante delito, fortemente indiciados pela prática de um total de 21 crimes de roubo qualificado e 1 crime de coacção. No essencial, ficou indiciado que estes arguidos subtraíram dinheiro…
Violência Doméstica. Repetição de condutas após condenação. Prisão preventiva e proibição de contactos. MP no DIAP de Lisboa.No dia 21 de Julho de 2015, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito ordenados pelo Ministério Público da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido um indivíduo do sexo masculino, de 44 anos, por fortes indícios da prática de…
Burlas, roubos e sequestros contra idosos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva 3 dos 5 arguidos detidos pelo MP, após o primeiro interrogatório judicial, fortemente indiciados pela prática dos crimes de roubo qualificado, burla qualificada, sequestro e falsificação de documento. No essencial…
Sentido das decisões judiciais criminais na 1ª instância, 01 de Janeiro 30 de Junho de 2015: taxa de 82,23/prct. de condenações.Foi de 82,23/prct. a taxa de condenação das decisões judiciais da 1ª instância proferidas nas instâncias centrais e locais com competência criminal no 1º semestre de 2015 na área da PGDL. A taxa de absolvições foi consequentemente de 17,77/prct…