Notícias - Atividade do MP
Burlas em compras a bordo de aeronaves, compras <i>duty free</i>. Acusação. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede<br>O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de três arguidos acusados pela prática do crime de burla qualificada na forma continuada e de uso de documento de identificação alheio. Segundo ficou indiciado estes arguidos desenvolveram um…
Universo Espírito Santo. Arresto preventivo. Recursos no TRL<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do C.P.P., informa o seguinte: 1. Na sequência de decisões judiciais de arresto preventivo de bens tomadas no âmbito de um processo do designado “…
PGDL-Conclusões e Recomendações-Sessão de Trabalho de 23.06.2016-Combate à Violência Doméstica.CONCLUSÕES e RECOMENDAÇÕES Sessão de Trabalho Combate à Violência Doméstica 23 de junho de 2016 A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, em resultado da sessão de trabalho acima enunciada, emite as seguintes Conclusões e…
Reunião da Procuradora Geral Distrital com os Procuradores Gerais Adjuntos do Tribunal da RelaçãoNo dia 06 de Julho de 2016, pelas 14:30 horas, decorreu na Procuradoria Geral Distrital de Lisboa uma reunião de trabalho entre a Sra. Procuradora Geral Distrital de Lisboa e os Srs. Procuradores Gerais Adjuntos em exercício de funções no Tribunal…
Detenção de guarda prisional (actualização). Medidas de coacção. DIAP de Lisboa/Sede<br>Foi hoje apresentado a 1º interrogatório judicial o guarda prisional do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz. O mesmo ficou sujeito às medidas de coacção de proibição de acesso a todos os estabelecimentos prisionais, proibição de…
Detenção de guarda prisional. Burla informática. Corrupção. DIAP de Lisboa/Sede<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito que corre os seus trâmites na 9ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido…
Crimes de Violência doméstica, de Violação, de Gravações e fotografias ilícitas e de detenção de arma proibida. Julgamento. Comarca de Lisboa/Almada - Inst. Central – 2.ª Secção Criminal.Está a decorrer o julgamento de um arguido acusado pelo Ministério Público na 2.ª Secção do DIAP do Seixal pela autoria de um crime de violência doméstica, p. e p. no art. 152.º, n.º 1, al. b) do C.P., um crime de violação, p. e p. no art. 164.º, n.…
Associação Criminosa.Roubo qualificado.Furto Qualificado.Tráfico de estupefacientes. Receptação. Tráfico e mediação de armas. Detenção de arma proibida.Medidas de Coacção. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa OesteAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 08.07.2016, doze…