Notícias - Atividade do MP
Acusação. Criminalidade Organizada Transnacional. Associação criminosa. Falsificação de documento. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo, em inquérito de excepcional complexidade, de oito arguidos pela prática dos crimes associação criminosa e falsificação de documentos. No essencial está indiciado que, os arguidos, de nacionalidade…
Condenação. Corrupção passiva para acto ilícito. Pena de prisão. Comarca da Madeira/SedeO tribunal colectivo da Instância Central Criminal do Funchal condenou, por acórdão de 01 de Junho de 2016, três arguidos, um deputado Regional, outro administrador de insolvências e o terceiro leiloeiro, como autores do crime de corrupção passiva…
Acusação.Abuso sexual de crianças.DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do crime de abuso sexual de crianças. No essencial está indiciado que o arguido, no dia 26 de Janeiro de 2016, sujeitou uma menor, nascida a 05.08.2011 a praticar consigo…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de crimes de peculato e falsidade informática. No essencial está indiciado que a arguida, funcionária do ERA ( Espaço de Registo Autónomo de Lisboa ), no período…
Acusação. Homicídio qualificado tentado. Comarca da Madeira/Ponta do SolO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo, por crime de homicídio qualificado tentado, contra o arguido no caso referenciado na comunicação social como « crime da moto-serra ». No essencial está indiciado que o arguido, que actuou movido…
Terapeuta da fala. Abuso sexual de crianças. Vitimas especialmente vulneráveis. Acusação. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra - DIAPNo dia 25 de maio de 2016, o Ministério Público na 4.ª Secção do DIAP de Sintra, deduziu acusação contra um arguido, Técnico de Diagnóstico e Terapeuta da Fala, com cédula profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde, que, no…
Acusação. Homicidio qualificado. Roubo. Profanação de cadáver. DIAP da Madeira/SedeO MP requereu a o julgamento em tribunal colectivo contra dois arguidos por crimes de homicídio qualificado, por especial perversidade, roubo e profanação de cadáver. No essencial está indiciado que a vítima, residente na Ribeira Brava, professor…
Homicídio. Pastelaria em Benfica. Medida de segurança. Instância Central Criminal da Comarca de LisboaNo dia 29 de Abril de 2016 foi lido o acórdão, ainda não transitado em julgado, proferido em processo que corre termos na 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, com o qual foi condenado um arguido acusado de, em 18 de Maio de 2015, ter…