Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Pastelaria em Benfica. Medida de segurança. Instância Central Criminal da Comarca de LisboaNo dia 29 de Abril de 2016 foi lido o acórdão, ainda não transitado em julgado, proferido em processo que corre termos na 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, com o qual foi condenado um arguido acusado de, em 18 de Maio de 2015, ter…
Acusação. Doping. Ciclismo. DIAP de Lisboa/SedeO Ministério Público, na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, no dia 16 de maio de 2016, proferiu despacho de acusação no inquérito que teve por objeto a investigação do fornecimento organizado de substâncias e tratamentos dopantes a ciclistas…
Acusação. Rapto. Tráfico de pessoas. DIAP da Madeira/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de crimes de rapto e tráfico de pessoas, referindo-se a menor de 17 meses, desaparecido na Região Autónoma da Madeira, em 19.01.2014. A acusação foi deduzida contra a…
« Operação Jogo Duplo ». Corrupção desportiva no futebol. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 17.05.2016,…
Peculato. Medidas de coacção. DIAP de Lisboa/SedeForam detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 11.05.2016, três arguidos que ficaram fortemente indiciados pela prática do crime de peculato. Segundo os fortes indícios recolhidos, os arguidos, no exercício das…
Acusação por crimes de furto. Arguido preso. DIAP de Lisboa/Sede<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela autoria de 12 crimes de furto, sendo 9 qualificados, 1 simples e 2 qualificados na forma tentada. O arguido atuou por arrombamento, escalamento e com a utilização de chaves falas, logrando…
Acusação. Abuso de poder. Peculato. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa Oeste/SintraO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática dos crimes de abuso de poder, peculato e falsificação de documento. No essencial está indiciado que, os arguidos, administradores de uma sociedade de gestão de…
Acusação. Violação. Coacção sexual. Gravações ilícitas. Pornografia de menores. Maus tratos. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de crimes de violação agravados, coacção sexual, gravações ilícitas, pornografia de menores e maus tratos. No essencial está indiciado que o arguido no período…