Notícias - Atividade do MP
Dados de Violência Doméstica na área da PGDL - 4º trimestre de 2017.Mapa de dados de Violência Doméstica na área da PGDL, no 4º trimestre de 2017.
Reunião da PGDL com a Associação SOS Animal e PSPNo passado dia 13 de Dezembro de 2017, Realizou-se a reunião de trabalho na PGDL com a Presidente da Associação SOS Animal, Dra. Sandra Duarte Cardoso, a Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Associação SOS Animal, Dra. Cristina Cerdeira, o…
Arquivamento. Denúncias de crimes de abuso de poder, recebimento indevido de vantagem e de corrupção. Caso das endopróteses no Hospital de Santa Maria.O MP proferiu despacho de arquivamento em processo-crime com origem em denúncia anónima formulada junto da Inspeção Geral de Atividades em Saúde (IGAS), na qual se dava a conhecer a existência de práticas irregulares na utilização e aquisição de…
Uma tarde na comarca: DIAP de Lisboa/Sede. No passado dia 18 de Dezembro de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa/Sede. A visita contou com a presença da…
Detenção. Homicídio Qualificado. Mandados de Detenção Europeus. Prisão Preventiva. DIAP de DIAP de Sintra.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido, após investigação efectuada e mediante o recurso a instrumentos de cooperação internacional e Mandados de Detenção Europeus (MDE) um suspeito, de 17 anos de…
Acusação. Tráfico internacional de estupefacientes. Criminalidade altamente organizada. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de 11 arguidos, pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes agravado, tráfico de estupefacientes, associação criminosa e detenção de arma proibida. No essencial está indiciado que, entre…
Acusação. Tráfico internacional de estupefacientes organizado. Apreensão de dimetiltriptamina - DMT, psilocina, psilocibina, LSD e 2-CB. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Processo Colectivo, contra dois arguidos, pela prática de um crime de tráfico de estupefaciente agravado. No essencial está indiciado que, em data que não concretamente apurada, mas anterior a 5 de Dezembro de 2016,…
Queda da árvore no dia 15 de Agosto durante uma procissão no Largo da Fonte, no Funchal. Morte de treze pessoas e dezenas de feridos. DIAP do Funchal.Na sequência de abertura de inquérito sobre estes factos, decorrida a fase principal da recolha de prova indiciária pericial, pessoal, documental e no prosseguimento do apuramento de eventuais responsabilidades penais, foram constituídos e…