Notícias - Atividade do MP
Detenção de guarda prisional (actualização). Medidas de coacção. DIAP de Lisboa/Sede<br>Foi hoje apresentado a 1º interrogatório judicial o guarda prisional do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz. O mesmo ficou sujeito às medidas de coacção de proibição de acesso a todos os estabelecimentos prisionais, proibição de…
Detenção de guarda prisional. Burla informática. Corrupção. DIAP de Lisboa/Sede<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito que corre os seus trâmites na 9ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido…
Associação Criminosa.Roubo qualificado.Furto Qualificado.Tráfico de estupefacientes. Receptação. Tráfico e mediação de armas. Detenção de arma proibida.Medidas de Coacção. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa OesteAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 08.07.2016, doze…
Crimes de Violência doméstica, de Violação, de Gravações e fotografias ilícitas e de detenção de arma proibida. Julgamento. Comarca de Lisboa/Almada - Inst. Central – 2.ª Secção Criminal.Está a decorrer o julgamento de um arguido acusado pelo Ministério Público na 2.ª Secção do DIAP do Seixal pela autoria de um crime de violência doméstica, p. e p. no art. 152.º, n.º 1, al. b) do C.P., um crime de violação, p. e p. no art. 164.º, n.…
Tráfico de armas. Detenção de armas. Medidas de coação. Prisão preventiva. DIAP de Loures/Comarca de Lisboa NorteAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 29.06.2016, oito…
Acusação. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP da Madeira/Porto Santo<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do crime de homicídio. No essencial está indiciado que o arguido, em 08.01.2016, degolou a companheira à frente de outras pessoas, entre as quais se encontrava o neto da…
Encontro entre Inspectores do Trabalho e Magistrados do Ministério PúblicoNo âmbito do Protocolo celebrado entre a ACT e a PGDL, teve lugar no dia 24 de Junho de 2016, pelas 10h,por iniciativa da PGDL, nas instalações da sede do Centro de Lisboa Oriental da ACT, um encontro, entre Inspectores do Trabalho e Magistrados do…
Corrupção activa. Corrupção passiva. Tráfico de influências. Peculato. Falsificação de documento. Acesso ilegítimo. Abuso de poder. Medidas de coacção. Comarca de Lisboa Oeste/SintraAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um processo de inquérito que corre os seus termos na 4ª secção do DIAP de Sintra,…