Notícias - Atividade do MP
Uma tarde na comarca: DIAP de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste. No passado dia 5 de junho de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao DIAP de Cascais. Tal visita contou com a presença da Ex.ma Senhora Coordenadora da Comarca de Lisboa…
Tráfico de estupefacientes. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, por mandados emitidos pelo MP, e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório…
Acusação. Crimes de ofensa à integridade física qualificada. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No essencial está indiciado que os arguidos, um deles nascido em 1997 e os dois outros em 1998, estudantes do 6.º ano de um estabelecimento militar de ensino, sito em Lisboa, onde é ministrado o ensino básico e secundário, no período compreendido…
Dados de tráfego da página da PGD Lisboa, reportados a Maio.Divulgam-se os dados de tráfego de visitas e consultas de página, da página da PGD Lisboa.[fonte: http://www.easycounter.com]
Homicídio qualificado. Roubo qualificado. Detenção. Medidas de coacção. DIAP da Amadora/ Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 01.06.2017, um…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de AbrilÁrea Crime I - Suspensão provisória do processo. Competência II - Reiteração criminosa III - Execução da pena. Suspensão. Regime de prova. IV - Violência domestica. Bem jurídico protegido. V - Validade de actos processuais.…
Arquivamento. Crimes cometidos no exercício de poderes políticos. DIAP de Lisboa/Sede.O MP determinou o arquivamento da denuncia tendo por objecto alegadas irregularidades nas obras de requalificação executadas pela CML, na freguesia de Benfica, em Lisboa. O MP entendeu não terem sido recolhidos indícios da prática de crimes…
Acusação. Corrupção passiva no sector privado. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de doze arguidos pela prática do crime de corrupção passiva no sector privado. No essencial está indiciado que os arguidos, quatro técnicos de gás e oito inspectores de redes de gás, no âmbito das…