Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de criança. Arguido auxiliar de acção educativa. Condenação. Instância Central de Ponta Delgada/1.ª Secção Cível e Criminal.<br>No dia 22 de junho de 2016 foi lido o acórdão proferido pelo tribunal colectivo da Instância Central de Ponta Delgada/1.ª Secção Cível e Criminal, que condenou o arguido, auxiliar de acção educativa num estabelecimento de ensino oficial, em Ponta…
Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa ( Núcleos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal )Realizou-se no passado dia 20 de Junho uma visita de trabalho da PGDL aos senhores magistrados e demais serviços dos núcleos de Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Seixal da Comarca de Lisboa. A visita decorreu de acordo com o programa…
Acusação.Crimes de peculato de uso. Abuso de poder. Falsificação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa OesteO MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de três arguidos pela prática de vários crimes de abuso de poder, peculato de uso, falsificação de documentos, falsidade informática. No essencial ficou suficientemente indiciado que estes arguidos que…
Abuso sexual de criança. Violação agravada. Coacção na forma tentada. Prisão preventiva / DIAP de Lisboa/SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 15.06.2016, dois…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. Funcionária da ACT. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de crimes de peculato e falsidade informática. No essencial está indiciado que a arguida, funcionária da ACT ( Autoridade para as Condições do Trabalho ), no período…
Criminalidade violenta. “Grupo de Chelas”. Acórdão. Instância Central Criminal da Comarca de Lisboa.No dia 13 de maio de 2016 foi lido o acórdão, proferido pela 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, que recaiu sobre processo em que foram julgados 27 arguidos acusados da prática de crimes de associação criminosa, roubo agravado,…
Violação de segredo de justiça. Arquivamento parcial e acusação. DIAP de Lisboa/Sede<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de treze (13) jornalistas e diretores pertencentes a três (3) órgãos de comunicação social, pela prática na forma continuada do crime de violação do segredo de justiça. O processo teve origem numa…
Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa Norte/SedeRealizou-se no passado dia 7 de Junho uma visita de trabalho da PGDL aos senhores magistrados do MP e demais serviços da Comarca de Lisboa Norte. A visita decorreu num ambiente muito caloroso, de acordo com o programa estabelecido pelo senhor…