No passado dia 8 de fevereiro de 2019, o Ex.mo Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita às Procuradorias dos Juízos do Trabalho e Cível de Lisboa.

A visita contou com a presença do Ex.mo Senhor Procurador da República, Coordenador da Comarca de Lisboa, Dr. Paulo Morgado de Carvalho, do Exm.o Senhor Procurador da República, Coordenador sectorial da área do Juízo do Trabalho de Lisboa e Barreiro e dos Exm.os Senhores Procuradores da República em exercício de funções nestes Juízos.

A visita realizada insere-se num conjunto de visitas que a PGDL pretende efetuar às comarcas do Distrito de Lisboa.

Procura a PGDL, desse modo, não só conhecer, no terreno, os Magistrados e Magistradas que ali laboram, como inteirar-se das dificuldades pelos mesmos sentidas e colher sugestões que os colegas entendam apresentar no sentido de rentabilizar, valorizar e dar visibilidade ao trabalho do Ministério Público.

Foram debatidos entre outros temas, a ordem de trabalhos apresentada pelo Juízo do Trabalho, a saber:

1. O quadro de Magistrados;

2. Quadro de Funcionários e Formação;

3. Instalações e equipamento;

4. Articulação com MP dos Tribunais Superiores;

5. Dinamização da Rede Laboral das reuniões entre PGD e ACT na área laboral (Protocolo) e (gestão de) conteúdos da área laboral do SIMP;

6. Problemática das perícias médicas (Barreiro).