No passado dia 7 de fevereiro de 2019, o Ex.mo Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita ao Juízo Central Criminal e Tribunal de Execução das Penas de Lisboa.

A visita contou com a presença do Ex.mo Senhor Procurador da República, Coordenador da Comarca de Lisboa, Dr. Paulo Morgado de Carvalho, dos Exm.os Senhores Procuradores da República, Coordenadores setoriais da área da Central Criminal e do TEP, nomeadamente Dr. José Goes e Dra. Ana Cristina Afonso e dos Exm.os Senhores Procuradores da República em exercício de funções nestes Juízos.

A visita realizada insere-se num conjunto de visitas que a PGDL pretende efetuar às comarcas do Distrito de Lisboa.

Procura a PGDL, desse modo, não só conhecer, no terreno, os Magistrados e Magistradas que ali laboram, como inteirar-se das dificuldades pelos mesmos sentidas e colher sugestões que os colegas entendam apresentar no sentido de rentabilizar, valorizar e dar visibilidade ao trabalho do Ministério Público.

Foram debatidos, entre outros, os seguintes temas:

1. Falta de meios humanos ao nível de magistrados e de oficiais de justiça;

2. Necessidade de afetação de carro de serviço ao TEP para deslocações aos estabelecimentos prisionais;

3. Articulação entre magistrados nas fases da investigação, instrução e julgamento;

4. Articulação entre os magistrados do MP da 1.ª instância e Tribunais superiores;

5. Articulação entre os Tribunais de Família e Menores e a investigação criminal;

6. Necessidade de criação de programas específicos para reclusos condenados por violência doméstica.