Notícias - Atividade do MP
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Dezembro de 2018Área Penal I - Sigilo profissional de advogado. Dispensa. II - Corrupção. Branqueamento. Indiciação de desconformidade. Arresto. Lei n° 5/2002. III - Inquérito (actos jurisdicionais). Quebra de sigilo. IV - Reclamação hierárquica.…
Tráfico junto a escola secundária. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Detenção. Violência doméstica. Falsas Declarações. Prisão preventiva. DIAP da Amadora /Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL Informa que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-02-2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e de falsas declarações. O arguido, do sexo…
Acusação. Usurpação de funções. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido, de nacionalidade estrangeira, pela prática de um crime de usurpação de funções. No essencial está suficientemente indiciado que, em 2012, o arguido decidiu fazer-se passar por médico…
Uma manhã na comarca: Procuradorias dos Juízos de Execução, do Comércio e do Marítimo.No passado dia 15 de fevereiro de 2019, o Ex.mo Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita às Procuradorias dos Juízos de Execução, de Comércio e Marítimo de Lisboa. A visita contou com a presença do Ex.mo…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Mafra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-02-2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de dois…
Detenção. Incêndio. Ofensa à integridade física. Ameaça. Dano. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 12.02.2019, um arguido…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Importunação sexual. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.No dia 08.02.2018, o MP requereu o julgamento em Processo Coletivo, contra um arguido, pela prática de crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e de importunação sexual. No essencial ficou indiciado que o arguido, de sexo…