Notícias - Atividade do MP
Reunião de trabalho dos Procuradores-Gerais Adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa.<br>Decorre hoje mais um encontro de trabalho dos Procuradores-Gerais Adjuntos da área criminal colocados no Tribunal da Relação de Lisboa, encontro que se destina à análise e debate de questões jurídicas recentes, inovadoras e ou controversas colocadas…
Prisão preventiva de arguido por furtos em habitação, reiteradamente. MP no Barreiro No âmbito do inquérito n.º 634/12.0TABRR, do Barreiro, instaurado em 12 de Fevereiro de 2012, cuja investigação esta a cargo da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão da PSP do Barreiro, e na sequência de mandados emitidos, fora de…
Crime de abuso de informação. Acções da CIMPOR. Código dos Valores Mobiliários. Acusação. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público na 9ª secção do DIAP de Lisboa encerrou o inquérito e deduziu acusação contra dois arguidos pela prática do crime de abuso de informação pp pelo artº 378º nºs 2 e 3 do Código de Valores Mobiliários. Ficou suficientemente…
Projecto Cibercrime. Reunião de magistrados do MP da área da Procuradoria-Geral de Lisboa. Realizou-se hoje na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa uma sessão de trabalho sobre Cibercrime, em colaboração e com a presença do Gabinete de Cibercrime da PGR, envolvendo todos os procuradores pontos de contacto da Distrital de Lisboa para o…
Condenação em pena de 5 anos de prisão efectiva. Violência Doméstica. MP na Grande Instância Criminal de Sintra Acórdão do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, publicado em 22-10-2012, condenou em pena de 5 anos de prisão e na pena acessória de proibição de contactos com as vítimas por igual período, um arguido já anteriormente condenado por crimes…
Pena de 3 anos de prisão efectiva por crime de violência doméstica. Confirmação. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.Foi o Ministério Público foi notificado em 23/10/2012 do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou, na integra, a sentença proferida no Processo nº607/10.8S4LSB, do 4º Juízo 2ª Secção dos Juízos Criminais de Lisboa. O arguido foi…
'MP Solidário', 2ª Caminhada e Magusto. 3 de Novembro, Óbidos. Inscrições abertas.No dia 03 de Novembro em Óbidos realiza-se a 2ª Caminhada e Magusto, evento organizado pelo MP Solidário. As inscrições estão abertas até próxima Sexta-feira. A MP Solidário é uma associação sem fins lucrativos. A MP…
Articulação do Ministério Público com a CIG. Teleassistência a vítimas de violência doméstica. DIAP de Lisboa.A 7ª secção do DIAP de Lisboa, especializada em crimes de violência doméstica reuniu, na passada sexta-feira, com representantes da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, para análise de questões relativas à aplicação da…