Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e um…
Criminalidade juvenil. Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaEm consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva a quatro detidos, com idades compreendidas entre os 17 e 20 anos de idade, fortemente…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP de Ponta DelgadaApós detenção, o Ministério Público (MP) apresentou, no dia 26.01.2026, a primeiro Interrogatório judicial quatro arguidos de nacionalidade estrangeira, indiciados da prática de crimes de tráfico de…
Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público a apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado pela prática de 17 crimes de furto, 12 dos quais qualificados, um crime de furto de uso de veículo…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Medidas de coação. MP: DIAP de LisboaO Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial 37 (trinta e sete) arguidos, 4 (quatro) detidos em flagrante delito, e os demais em cumprimento mandados de detenção emitidos…
Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual. Reincidência. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 12.01.2026, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de um crime de lenocínio agravado, um crime de…
Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas acessórias. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 05.11.2025, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 19 crimes de abuso sexual agravado e de três crimes de…
Violência doméstica. Roubo. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 34 anos de idade, indiciado pela prática de um crime de violência…