Notícias - Atividade do MP
Prevaricação. Participação económica em negócio. Peculato. Diligências. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito dirigido pela 1.ª secção do DIAP Regional de Lisboa decorre hoje uma…
Furtos qualificados. Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de:- treze crimes de furto qualificado, dois dos quais em coautoria; e- um crime de abuso de cartão…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor decisão proferida, no dia 21 de maio de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um arguido, de 49 anos de idade, na pena de única de 17 anos de prisão, pela prática de 96 crimes de…
Maus tratos a menores – Creche de Rabo de Peixe. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, no dia 21 de maio de 2026, quatro arguidas pela prática, em autoria material, na forma consumada, de crimes de maus tratos a menores, nos…
Homicídio qualificado. Furto. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do MontijoO Ministério Público deduziu, no dia 8 de maio de 2026, acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, um crime de furto qualificado e um crime de detenção de arma…
Roubo. Sequestro. Acesso ilegítimo. Abuso de cartão. Furto e uso de veículo. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalNa sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o MP apresentou, no dia 14/05/2026, a primeiro interrogatório judicial seis arguidos pela prática de dois crimes de roubo,…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra cinco arguidos, com idades compreendidas entre os 21 e os 24 anos de idade, pela prática de crime de tráfico de…
Pornografia de menores. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido, atualmente com 54 anos de idade, pela prática, em autoria material…