Notícias - Atividade do MP
Articulação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho com a Autoridade para as Condições do Trabalho. Execução do Protocolo. Em execução do Protocolo firmado entre a PGDL e a ACT realizou-se hoje na PGDL a 4ª reunião de trabalho do Grupo por aquele constituído que integra magistrados nos Tribunais do Trabalho e representantes da ACT. Foram debatidos aspectos relativos…
Articulação do Ministério Público no DIAP de Lisboa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Protecção de pessoas vulneráveis. No dia 04 de Outubro de 2012, magistrados do Ministério Público da 7ª secção do DIAP de Lisboa (secção que concentra as investigações por violência doméstica) reuniram com dirigentes da Direcção de Acção Social (DIAS) da Santa Casa da Misericórdia…
Fraude à Segurança Social. Detenção por mandados do Ministério Público fora de flagrante delito. Medidas de Coacção. MP no DIAP de Lisboa. No âmbito de inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, em investigação na UNCC da PJ, relativo a fraudes à Segurança Social, foi determinada pelo MP a detenção fora de flagrante delito de 4 pessoas. Os detidos foram apresentados a 1.º…
Criminalidade violenta. Assalto a ourives. Amadora. Penas de 8 anos e 4 meses de prisão e de 7 anos de prisão para assaltantes. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Ontem, foi publicado pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, o Acórdão que condenou em penas de 8 anos e 4 meses de prisão e de 7 anos de prisão, 2 arguidos, acusados de, no dia 7 de Outubro de 2011, terem assaltado à mão…
Confirmação de decisão do Banco de Portugal. Coima a responsável de agência de câmbios. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa confirmou integralmente a condenação anteriormente imposta pelo Banco de Portugal ao responsável máximo de uma agência de câmbios, mantendo a coima de 6.500€. Trataram-se de contra-ordenações…
UICVE de Almada. Prisão preventiva de autor de sete roubos a Bancos, após concentração de processos. Informação da Unidade Nacional Contra o Terrorismo da Polícia Judiciária determinou que o autor, então desconhecido, de dois crimes de roubo em instituição bancária - objecto de outros tantos inquéritos da Unidade de Investigação da Criminalidade…
11º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.Realiza-se em Évora, em 09 e 10 de Novembro de 2012, o 11º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Consulte AQUI o programa e demais informação sobre o Congresso.
NUIPC 4/12.0ZCLSB. Criminalidade organizada transnacional. Máfia Bósnia. 16 presos preventivos. MP no DIAP Distrital de Lisboa.Na sequência da operação conjunta realizada durante os dias 11 e 12 de Outubro, dirigida pelo MP da 11ª secção do DIAP de Lisboa e realizada pela GNR e o SEF, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial dezasseis arguidos detidos.…