Notícias - Atividade do MP
Crime de maus tratos contra pessoas com deficiência praticados em instituição. Acusação. Ministério Público no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra duas pessoas, um homem e uma mulher, educadores num equipamento social sito em Lisboa, imputando-lhes o cometimento de crimes de maus tratos, previstos no artº 152-A do Código Penal, praticados contra…
Criminalidade especialmente violenta e grupal no Seixal. Rapto de comerciante de Lisboa. Acusação. Ministério Público no Seixal O Ministério Público do Seixal deduziu acusação contra 8 arguidos, 6 dos quais presos, preventivos ou à ordem doutros autos, a quem se imputam crimes de rapto agravado, roubo, furto qualificado, extorsão, tráfico de estupefaciente e detenção de arma…
Prisão efectiva por violência doméstica. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.<br>No processo nº 905/12.6PHLSB, do 4º Juízo, 3ª Secção, no qual ao arguido, em sede de acusação, havia sido imputada a prática de um crime de violência doméstica p. e p. pelo art.º 152 n.º 1 al b) do C.P. - e que se encontrava preventivamente preso -…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital nos Círculos de Loures e Vila Franca de Xira.A Procuradora-Geral Distrital reuniu hoje com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Loures (de manhã) e do Círculo de Vila Franca de Xira (de tarde), no cumprimento do plano de actividades de 2013. Nas reuniões, foi incluida uma…
Reunião de trabalho da Procuradora-Geral Distrital na Comarca da Grande Lisboa Noroeste.Realizou-se hoje a reunião de trabalho da Procuradora-Geral Distrital com os magistrados do Ministério Público da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, que compreende os municípios de Amadora, Mafra e Sintra.
Rapto de criança com pedido de resgate. Prisão preventiva dos dois arguidos. MP na GLN - DIAP de SintraFicaram em ontem em prisão preventiva os dois arguidos - um homem e uma mulher - por indicíos de autoria do rapto de um menido de nacionalidade chinesa, filho de empresários da mesma nacionalidade, comerciantes em Mafra. A criança foi levada no…
Violência doméstica. Condenação em pena de prisão efectiva e em pena acessória. MP nos juízos Criminais de Lisboa.Foi hoje proferida sentença de condenação no processo nº 709/11.3PHLSB relativo a de violência doméstica, tendo sido decretada prisão efectiva de 2 anos e pena acessória. A factualidade descrita na acusação circunscreve-se ao período…
Tráfico de haxixe com origem em Marrocos. Celeridade processual. Condenações em prisão. MP de Almada. Ontem dia 04 foi lido no 3º Juízo do Tribunal de Almada o Acórdão relativo ao processo iniciado em 2012 cujo objecto é tráfico de estupefacientes, salientando-se que os primeiros factos remontam à Primavera de 2012. No âmbito processo foi…