Notícias - Atividade do MP
Prémio Sakharov Denis Mukwege: 'Os corpos das mulheres tornaram-se num verdadeiro campo de batalha'.O Parlamento Europeu distinguiu com o Prémio Sakharov o médico congolês Denis Mukwege, pela defesa das mulheres vítimas de violência sexual. Pode ver mais informação no site do Parlamento Europeu.
Crime organizado para o furto e venda de veículos falsificados. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de 9 (nove) arguidos pela prática dos crimes de associação criminosa, burlas qualificadas, furto e falsificação de veículos e receptação. No essencial ficou indiciado que estes…
Violência doméstica contra os pais idosos. Condenação em pena de 5 anos de prisão efectiva. MP no DIAP e Instância Central Criminal de Lisboa.Acórdão de 07 de Novembro de 2014 da 1ª secção da instância central criminal de Lisboa, não transitado, condenou um arguido, de 58 anos de idade, por violência doméstica contra ambos os seus pais, a mãe nascida em 1927, o pai em 1932, factos…
Corrupção em cartas de condução. Acusação contra 22 arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de 22 arguidos pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito no âmbito dos exames teóricos e práticos de condução automóvel, no quadro das funções de…
Crime urbano violento na área de Lisboa. Prisões preventivas e acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo contra 5 (cinco) arguidos pela prática de 11 (onze) crimes de roubo qualificado. Segundo indícios recolhidos, estes arguidos no período compreendido entre 31.12.2013 e 07.05.2014,…
'Combating violence against women: minimum standards for support services', Conselho da Europa.A propósito da Conferência Internacional sobre 'Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu', que decorre na Gulbenkian entre 20-22 de Novembro, divulga-se o documento do Conselho da Europa sobre os padrões mínimos dos…
Denúncia de crime de atentado à segurança de transporte - Metropolitano de Lisboa. Arquivamento. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público determinou o arquivamento por insuficiência de provas indiciárias no inquérito instaurado tendo por objecto a eventual falta de segurança no Metropolitano de Lisboa na sequência da noticiada desactivação do sistema de travagem…
Homicídio e roubo em Lisboa. Prisão preventiva dos arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva dois arguidos fortemente indiciados pela prática do crime de roubo qualificado em concurso real com o crime de homicídio. No dia 28.04.2014 estes dois arguidos abordaram a vítima - taxista de profissão e cujas…