Notícias - Atividade do MP
Magistrados em Timor-Leste. Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público.<br>DELIBERAÇÃO (Situação dos magistrados do Ministério Público em Timor) O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária, tendo tomado conhecimento da cessação imediata das contratações existentes e expulsão de…
Violência Doméstica. Perigo de revitimização e femicídio. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.No dia 31 de Outubro de 2014, foi detido, em flagrante delito pela PSP, um indivíduo do sexo masculino, de 26 anos , jardineiro , por agressões à companheira com quem residia. Presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido e…
Crimes sexuais. Condenações recentes. Prisão efectiva. MP na Secção Criminal da Instância Central de Sintra.Dá-se notícia de dois Acórdãos condenatórios, da 1ª secção criminal da Instância Central de Sintra, por crimes de natureza sexual: - Pena de 9 anos de prisão para violador: Por acórdão de 22.10.2014 foi condenado na pena única de 9 anos de…
Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal. Novo documento. Ministério Público no Tribunal da Relação de LisboaA Coordenação da área da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal do Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa divulga a actualização, a Setembro de 2014, do documento que contém orientações e notas de procedimento do…
“A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial”. Ad Urbem, Braga, Novembro 2014.«O Encontro Anual da Ad Urbem 2014 terá lugar no dia 21 de Novembro, em Braga, e será subordinado ao tema “A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial”. O Comissário é o Prof.…
Corrupção passiva para acto ilícito. Prisão preventiva, administrador judicial. MP no DIAP de Lisboa / SedeAo abrigo do disposto no nº 13 alíneas a) e b) do artº 86º do CPP, a PGDL com a 9ª secção do DIAP de Lisboa / Sede, esclarecem o seguinte: 1. De acordo com anterior informação neste site para a qual se remete, um arguido com a profissão…
Corrupção passiva para acto ilícito. Detenção em flagrante delito. Acusação. MP no DIAP de Lisboa /SedeO Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito. No essencial e de acordo com os indícios probatórios recolhidos, esta arguida que desempenhava…
Combate ao tráfico de estupefacientes no Bairro da Mouraria. Desmantelamento de grupos e prisões preventivas. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público na 1ª secção do DIAP de Lisboa dirige um conjunto de investigações que tiveram por finalidade o desmantelamento de vários grupos que traficavam estupefaciente no interior do bairro da Mouraria ou utilizavam este bairro como…