Notícias - Atividade do MP
Revista no Ministério Público n.º 139.Está disponível a Revista do Ministério Público, uma edição do SMMP, cujo índice pode consultar AQUI, a partir do site do Sindicato.
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiro.Está actualizado na base de legislação da PGDL o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiro, que foi alvo de alterações introduzidas pelo DL n.º 157/2014, de 24 de Outubro (que entra em vigor em 24 de Novembro). Até ao…
Crime Violento. Tiroteio na Avª 24 Julho, em Lisboa. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva, fortemente indiciado pelos crimes de homicídio tentado e de detenção de armas de fogo proibidas, o arguido detido no dia 01.11.2014, em flagrante delito, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa. Este arguido havia-se…
Femicídio na Rua Augusta, em Lisboa, em 28 de Maio de 2014. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra o arguido que, em 28 de Maio de 2014, pelas 09.45h, na clínica dentária sita na Baixa de Lisboa - Rua Augusta n.º 220 1º dto. -, munido de uma faca de cozinha, se dirigiu à sua…
Crime violento. Homicídio tentado no Bairro Alto. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ao abrigo do disposto no artº 86 n.º 13 b) do CPP, informa-se que ficou em prisão preventiva um arguido que fazia parte de um grupo violento, o qual na madrugada de 01.11.2014, no Bairro Alto, em Lisboa, abordou um desconhecido com quem casualmente…
Homicídio qualificado. Motivo fútil. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa Oeste / Amadora.Ficou em prisão preventiva o arguido que, em 06 de Novembro, na Amadora, em casa de um terceiro, esfaqueou no pescoço um homem, seu amigo, causando a morte da vítima. O esfaqueamento ocorreu na presença de terceiros, visto o arguido ter procurado…
III Seminário sobre Violência Doméstica - Violência Contra Crianças e Adolescentes - GIAV/DIAP de Lisboa / Sede, 12.12.2014, Campus de Justiça de Lisboa.«A Unidade de Combate à Violência Doméstica e o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima do DIAP de Lisboa (7ª Secção) realizam, pelo terceiro ano consecutivo, um seminário dedicado ao fenómeno da violência doméstica. Após uma abordagem…
III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica.A partir do site da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, divulga-se a realização das III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, que decorrem de 4 de Novembro a 5 de Dezembro.