Notícias - Atividade do MP
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas - Conferência <i>'A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais'</i>, Lisboa, 27 e 28 Novembro.A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza, em Lisboa, no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, nos dias 27 e 28 de Novembro, a Conferência Internacional sobre “A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais”. Pode…
Esclarecimento público relativo ao caso de corrupção por administrador de insolvência.<br>Face ao teor do direito de resposta publicado hoje no site do Diário de Notícias, consultável on line (http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4193703), o Ministério Público vem prestar os seguintes esclarecimentos nos termos e…
Corrupção para acto ilícito e prevaricação no âmbito da fiscalização e licenciamento de obras. Acusação. MP no DIAP da Comarca de Lisboa - Secção de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra três funcionários - um desenhador do Departamento de Urbanismo e Rede Viária, e uma fiscal e uma assistente administrativa da Divisão de Fiscalização - da Câmara Municipal de Almada, imputando-lhes o…
Furto de metais. Corrupção. Prisão preventiva, militar da GNR. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Foram detidos em flagrante delito, no dia 15.10.2014, três arguidos que tinham acabado de subtrair de uma fábrica de componentes metálicos um total de 920 kg de resíduos metálicos, no valor de € 828,00 rectius (valor por kilograma). Estes…
Prisões preventivas na área da Comarca de Lisboa Oeste. MP na Instrução Criminal / Sintra.Em investigações do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste, e por apresentação dos detidos a interrogatório judicial pelo Ministério Público, foram decretadas medidas de coacção, entre elas a prisão preventiva nos seguintes casos: - NUIPC 375/14.4 GCMFR…
Corrupção passiva em insolvência. Medidas de coacção. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ao abrigo do disposto no nº 13 alínea b) do artº 86º do CPP, informa-se que o Ministério Público na 9ª secção do DIAP de Lisboa / Sede apresentou hoje, dia 16.10.2014, para primeiro interrogatório judicial, um arguido detido pela prática de 3 crimes…
Tráfico internacional de cocaína por via marítima. Prisão preventiva de dois arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva dois arguidos fortemente indiciados pelo crime de tráfico de estupefacientes agravado pelo intuito lucrativo. Segundo os fortes indícios recolhidos, os arguidos transportavam por via marítima, num veleiro pertença de…
<i>IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação: Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu'</i>Nos dias 20 a 22 de Novembro de 2014, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa realiza-se a 'IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação: Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu', organizada pela…