Notícias - Atividade do MP
Agente de execução. Peculato, branqueamento de capitais, falsificação, falsidade informática. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou sujeito às medida de coacção de Obrigação de Permanência na Habitação com vigilância electrónica (OPHVE) o arguido agente de execução detido pelo MP e apresentado no dia 30.01.2014 para primeiro interrogatório judicial. O arguido foi…
LGT, RGIT e CPPT actualizados neste site.<br>Estão actualizados neste site a Lei Geral Tributária, o Regime Geral das Infracções Tributárias e o Código de Procedimento e de Processo Tributário, actualizações feitas em razão das duas leis publicadas a 31 de Dezembro, a saber, a Lei n.º 82-B/…
<i>«Anatomia do Crime»</i> n.º 0 da Revista do IDPCC da FDUL.Foi lançado o n.º 0 da Revista «Anatomia do Crime» do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Divide-se em 3 áreas: reforma penal, direito penal economico-financeiro e direito médico na…
Homicídios e sequestro. Acusação. Competência Distrital do DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, sendo um deles na forma tentada, um crime de sequestro e um crime de detenção de arma proibida. Segundo ficou…
Novo Código do Procedimento Adminstrativo. Alterações ao Código Penal. Base de legislação da PGDL.Está disponível no módulo de legislação deste site o novo Código do Procedimento Adminstrativo. Está actualizado o Código Penal, em razão das alterações de 30 de Dezembro de 2014 e de 08 de Janeiro. Pese a inserção na página, chama-se a…
Taxista morto em Odivelas. Prisão preventiva. MP no DIAP da Comarca de Lisboa Noroeste / Loures.Ficou em prisão preventiva um arguido indiciado pela autoria do crime de homicídio de um taxista, ocorrido na manhã de dia 13 de Janeiro, em Odivelas. O arguido, sujeito a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, viu ser decretada a…
Homicídio qualificado e roubo agravado no Bairro do Rego, em Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de roubo agravado, e de uma terceira arguida pela prática do crime de detenção de arma proibida, no caso do…
«Que desafios para a história da justiça do Portugal contemporâneo?», CEJ, 22.01, 18.00h«Que desafios para a história da justiça do Portugal contemporâneo?» é o tema da Mesa Redonda que se realiza no CEJ, no dia 22 de Janeiro, às 18.00h. «A História da Justiça em Portugal é um campo de investigação recente. A vastidão dos seus…