Notícias - Atividade do MP
Criminalidade violenta. “Grupo de Chelas”. Acórdão. Instância Central Criminal da Comarca de Lisboa.No dia 13 de maio de 2016 foi lido o acórdão, proferido pela 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, que recaiu sobre processo em que foram julgados 27 arguidos acusados da prática de crimes de associação criminosa, roubo agravado,…
Violação de segredo de justiça. Arquivamento parcial e acusação. DIAP de Lisboa/Sede<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de treze (13) jornalistas e diretores pertencentes a três (3) órgãos de comunicação social, pela prática na forma continuada do crime de violação do segredo de justiça. O processo teve origem numa…
Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa Norte/SedeRealizou-se no passado dia 7 de Junho uma visita de trabalho da PGDL aos senhores magistrados do MP e demais serviços da Comarca de Lisboa Norte. A visita decorreu num ambiente muito caloroso, de acordo com o programa estabelecido pelo senhor…
Acusação. Criminalidade Organizada Transnacional. Associação criminosa. Falsificação de documento. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo, em inquérito de excepcional complexidade, de oito arguidos pela prática dos crimes associação criminosa e falsificação de documentos. No essencial está indiciado que, os arguidos, de nacionalidade…
Condenação. Corrupção passiva para acto ilícito. Pena de prisão. Comarca da Madeira/SedeO tribunal colectivo da Instância Central Criminal do Funchal condenou, por acórdão de 01 de Junho de 2016, três arguidos, um deputado Regional, outro administrador de insolvências e o terceiro leiloeiro, como autores do crime de corrupção passiva…
Acusação.Abuso sexual de crianças.DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do crime de abuso sexual de crianças. No essencial está indiciado que o arguido, no dia 26 de Janeiro de 2016, sujeitou uma menor, nascida a 05.08.2011 a praticar consigo…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de crimes de peculato e falsidade informática. No essencial está indiciado que a arguida, funcionária do ERA ( Espaço de Registo Autónomo de Lisboa ), no período…
Acusação. Homicídio qualificado tentado. Comarca da Madeira/Ponta do SolO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo, por crime de homicídio qualificado tentado, contra o arguido no caso referenciado na comunicação social como « crime da moto-serra ». No essencial está indiciado que o arguido, que actuou movido…