Notícias - Atividade do MP
Reunião de Procuradores-Gerais Adjuntos.Os Procuradores-Gerais Adjuntos colocados nas secções criminais do Tribunal da Relação de Lisboa reuniram hoje para debater questões jurídicas controversas mais frequentemente suscitadas em sede de recurso, entre elas a problemática da…
Interesses difusos. Contrato de locação financeira. Cláusulas consideradas proibidas. Procuradoria Cível de Lisboa.O Ministério Público da Procuradoria Cível de Lisboa intentou acção contra uma sociedade financeira em virtude de esta, na sua actividade, celebrar contratos de locação financeira com utilização de impressos previamente elaborados nos quais se…
Homicídio tentado contra inspector da PJ. Encerramento do inquérito. Acusação. Ministério Público do Funchal.O Ministério Público deduziu acusação contra o indivíduo que, em 27 de Julho de 2009, na Ilha do Porto Santo, Funchal, disparou um tiro de caçadeira contra um inspector da PJ que custodiava uma mulher sob detenção, mãe do arguido. O tiro foi…
Caso do 'arguido do copo de água'. Prisão preventiva. Ministério Público de Almada.Ficou em prisão preventiva o indivíduo que, ao longo de 2008 e 2009, assaltou residências, sobretudo de idosos, para o que batia porta a porta e simulava sede, pedindo água. Aberta a porta, o indivíduo empurrava as vítimas, desapossando-as de bens…
Homicídio de idosa em bairro de Queluz. Prisão preventiva do arguido. GLN - DIAP de Sintra.Ficou em prisão preventiva o indvíduo detido pelo homicídio de uma mulher de 61 anos, de nome Zulmira, ocorrido 16 de Novembro de 2009, num bairro de Queluz. O indivíduo, de 24 anos, foi inquilino da vítima e foi indiciado pelo cometimento dos…
Reunião nas Varas Criminais de Lisboa.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu esta manhã com os Magistrados do Ministério Público em funções nas Varas Criminais de Lisboa.
Seminário - Código de Justiça Militar - Perspectivas.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa participou hoje na sessão de abertura do seminário intitulado 'Código de Justiça Militar Perspectivas', organizado pelo DIAP de Lisboa, que decorre nas instalações do EMFA (Força Aérea). O seminário,…
Furtos nos Ginásios. Levantamento fraudulento do dinheiro das vítimas. Prisão preventiva de dois indivíduos. DIAP de Lisboa.Ficaram sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva dois indivíduos que, desde o ano 2007, se dedicavam à prática de furtos no interior de ginásios (em particular no Holmes Place) subtraindo do interior dos cacifos os objectos valiosos das…