Notícias - Atividade do MP
Reunião de Articulação PGDL/DCIAP.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com a Procuradora-Geral Adjunta Directora do DCIAP e magistrados do DCIAP, do DIAP de Lisboa e das Varas Criminais, para articulação das várias intervenções em dois processos crime em fase de…
Burlas no sector imobiliário. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra 3 arguidos pela prática de 8 crimes de burla qualificada que no essencial consistiam no seguinte: os arguidos celebravam contratos-promessa relativos à aquisição de vários imóveis, simulando pretender…
“Comportamentos Desviantes e Lei Tutelar Educativa - O Bullying”Texto da autoria do Procurador Coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa que serviu de base à conferência proferida a 7 de Janeiro de 2011 na Universidade Lusófona sobre o tema Comportamentos Desviantes e Lei Tutelar Educativa - O…
Homicício Qualificado contra ex-companheira. Reboleira. DIAP da Amadora GLN <p>O Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo por se indiciar o cometimento de homicidio qualificado por si perpetrado na pessoa de Maria Olinda Gomes Fernandes, sua ex-companheira, facto ocorrido no passado dia 3 /12/2010 na estação da…
Pena de prisão de 24 anos. Violador. Grande Lisboa Noroeste.<p>Por Acórdão de 22 de Fevereiro de 2011, proferido no Processo 750/07.0JDLSB, um indivíduo, de alcunha 'patas de urso',em cumprimento de pena de prisão por crimes de violação, aproveitando uma saída precária, em 2007, assaltou 5 mulheres de forma…
Vamos falar de detenção administrativa de migrantes - 'Muros que nos Separam', Lançamento do Livro na FNAC do Colombo em 24 de Fevereiro«O livro “Muros que nos Separam – Detenção de Requerentes de Asilo e Migrantes Irregulares na União Europeia”, publicado pelo JRS Portugal em parceria com a Editora Paulinas, está desde o passado dia 12 de Fevereiro, à venda na rede de livrarias…
Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Almada.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje de manhã com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Almada, que compreende as comarcas de Almada Seixal e Sesimbra. A reunião insere-se no quadro do acompanhamento das circunscrições…
Reunião entre a PGDL e o IRN. Acesso a Bases de Dados. Desburocratização.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje de manhã com o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, versando a reunião sobre o acesso pelo Ministério Público às Bases de Dados do IRN e à tramitação electrónica dos acordos sobre…