Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Sessão de Formação dia 21 de Março, Campus de Justiça, Lisboa.<p></p>A PGDL elegeu no seu Plano para 2011 o incremento da qualidade na intervenção no segmento da violência doméstica. Trata-se de um segmento criminal em que são decisivas a articulação com outras entidades, a formação no âmbito da avaliação do risco,…
Tribunal do Juri de Almada. Condenação de fuzileiro por homicídio, em repetição de julgamento, sequente a recurso do Ministério Público.O Tribunal do Juri de Almada, em Acórdão lido ontem, condenou a 11 anos de prisão um fuzileiro por crime de homicídio e de posse de arma proibida, do qual foi vítima outro militar, factos ocorridos em 2007. Em 2009, num primeiro julgamento,…
Homicídio tentado e homicídio consumado. Condenações de três arguidos a penas de 25 anos de prisão e de um arguido a pena de 8 anos de prisão. Tribunal de Santa Cruz. O Tribunal Judicial de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira, condenou três arguidos a penas de 25 anos de prisão e um arguido a pena de 8 anos de prisão, confirmando integralmente as teses do Ministério Público. As condenações reportam-se à…
'Em Memória de Saldanha Sanches - Transparência, Justiça, Liberdade'.Na quinta-feira, dia 10 de Março, pelas 18.30, na FNAC do Chiado é apresentada a obra 'Em Memória de Saldanha Sanches - Transparência, Justiça, Liberdade'
Violência Doméstica. Protecção da Vítima por Teleassistência. DIAP de Lisboa, 7ª secção.<p></p>No âmbito de um inquérito crime por violência doméstica, dirigido no DIAP de Lisboa, 7ª secção, foi proferido despacho pelo Ministério Público a determinar a medida de protecção à vítima por teleassistência, medida prevista no n.º 4 do artigo 20º…
Formação para juristas 'O Direito e a Discriminação com base na Orientação Sexual e na Identidade de Género' Veja a partir do site da ILGA mais informação sobre o tema.
Roubos com utilização de sedativos. Acusação e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra determinada arguida, de 40 anos, que de forma reiterada, agia de modo a apoderar-se de quantias monetárias, documentos, cartões de crédito e outros valores transportados pelos ofendidos, fazendo-o com a…
Sessão de trabalho sobre o Projecto Fénix e sobre o NAT Realizou-se hoje uma sessão de trabalho com magistrados dos Distrito Judicial de Lisboa que incidiu sobre a divulgação do Projecto Fénix e o tema da recuperação de activos (ou do confisco dos proventos ilícitos do crime) e sobre o Núcleo de…