Notícias - Atividade do MP
Reunião em Ponta Delgada.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu em Ponta Delgada com os senhores magistrados em funções no Círculo. Os Senhores Procuradores da República nas várias jurisdições (criminal, família e menores e laboral) fizeram um balanço do estado…
Conferência 'Direito Sancionatório e Sistema Financeiro', Lisboa, 28 e 29 de Janeiro. Decorre em Lisboa, em 28 e 29 de Janeiro, a Conferência sobre 'Direito Sancionatório e Sistema Financeiro', uma organização conjunta da Procuradoria-Geral da República, Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Veja o…
Caso dos alegados sequestradores da Cova da Moura. Prisão Preventiva. DIAP Sintra-Amadora, GLN. Ficaram em prisão preventiva os dois individuos, alegados sequestradores, detidos em flagrante delito pela PSP na sexta-feira à noite na Cova da Moura. Os arguidos foram indiciados de prática de crimes de roubo agravado, sequestro, burla…
Pornografia infantil, abuso sexual de menores. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho proferido no dia 20.01.2010 pelo MP na 2ª secção do DIAP de Lisboa, foi declarado encerrado o inquérito criminal que teve origem na carta enviada pela antiga Provedora da “Casa Pia”, Dra. Catalina Pestana, a Sua Excelência o…
Repressão ao crime violento. Assaltos a viaturas de transporte de valores. Detenção de arguidos. Ministério Público de Sesimbra.No dia 13.01.2010, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos, detidos na sequência de execução de mandados de busca domiciliária, indiciados pela prática de roubos a carrinhas de valores e a uma viatura particular ('…
Taxista roubado na Brandoa. Prisão preventiva. Ministério Público da Amadora.Ficaram em prisão preventiva dois indivíduos com 16 e 18 anos por, indiciariamente, terem assaltado um taxista na madrugada de 25 de Novembro de 2009, após um trajecto da Pontinha para a Brandoa. Um terceiro indivíduo envolvido, menor de 16 anos…
Dois agentes da PSP baleados. Encerramento do inquérito. Acusação. Ministério Público da Amadora.O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 21 anos por haver indicios suficientes de ter disparado sobre dois agentes da PSP, em 05 de Julho de 2009, junto ao Bairro de Santa Filomena, na Amadora. O…
Sinistralidade Rodoviária. Metodologia de Investigação. No passado dia 19 de Janeiro, o MP de Almada, a Divisão de Almada da PSP e os Bombeiros Voluntários de Almada e Cacilhas integraram um encontro técnico- operacional com vista a elevar a qualidade e a celeridade de resposta ao fenómeno da…