Notícias - Atividade do MP
Tráfico de armas. Área de Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>Por despacho proferido no dia 19.04.11, o Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos pela prática de vários crimes de detenção de armas de fogo proibidas e de tráfico de armas. Ficou indiciado que dois dos arguidos desenvolviam uma…
Revista n.º 125 do Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoJá está disponível o n.º 125 da Revista do Sindicato do Ministério Público, cujo índice pode consultar AQUI a partir do site do SMMP.
Tentativa de homicídio. Violência Conjugal. Pena efectiva de prisão. Círculo de Almada, comarca do Seixal.No Processo 627/10.2PBSXL (SEIXAL), por factos de Junho 2010, e na sequência de episódios de violência doméstica entre um casal brasileiro, o ex-companheiro da mãe do filho comum aguardou, insidiosamente, a chegada do actual companheiro da mesma…
Ataque a três raparigas menores por grupo juvenil no Pragal. Acusação. Prisões preventivas. MP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação imputando a 4 jovens, com mais de 16 anos, os crimes de roubo, coacção sexual e violação por, conjuntamente com mais 4 rapazes, terem atacado 3 raparigas de 13 anos, junto à estação ferroviária do Metro de…
Rede Distrital de Coordenação do Cibercrime.Decorre hoje de manhã, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a reunião dos magistrados do Ministério Público que são ponto de contacto da Rede Distrital de Coordenação do Cibercrime. Recorda-se que uma melhor compreensão e repressão do…
'Caso do Violador de Telheiras'. Manutenção da prisão preventiva. Esclarecimento.<br>Alguma imprensa de hoje noticia uma alegada omissão do Ministério Público no processo do “violador de Telheiras”, de acordo com a que o procurador da República não terá requerido a excepcional complexidade do processo e que por isso o arguido…
Solicitador agente de execução. Acusação por crime de peculato. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação com o uso do disposto no nº3 do art. 16º do CPP, contra determinado arguido que exerceu funções de solicitador agente de execução. Ficou indiciado que o arguido, aproveitando-se ilicitamente das funções que…
Rapto no Cacém para extorsão de 40.000€. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa<br>Por despacho de 14.04.11, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal Colectivo, contra 6 arguidos pela prática dos crimes de rapto, extorsão qualificada, roubo qualificado, ofensas à integridade física qualificada e detenção…