Notícias - Atividade do MP
Reunião com os magistrados do Círculo de Vila Franca de Xira.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu na segunda-feira, dia 15 de Março de 2010, com os senhores magistrados do Círculo de Vila Franca de Xira, círculo que engloba as comarcas de Vila Franca de Xira, Alenquer e Benavente. Foi feita…
Alvarás de construtor civil. Crimes de falsificação e de corrupção. Acusação DIAP de Lisboa.O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra 4 arguidos por se indiciar que, entre Janeiro de 2005 e Novembro de 2006, se dedicaram à obtenção e venda, a sociedades, de alvarás habilitantes para a actividade de construção…
Reunião na Comarca de CascaisA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje, dia 11 de Março de 2010, com os senhores magistrados em funções na Comarca de Cascais, para análise conjunta de questões ligadas à organização dos serviços e ao desempenho global do Ministério…
Abuso sexual de crianças agravado. Instituição de internamento e ensino. Acusação. DIAP de Lisboa.Foi proferido despacho final de encerramento do inquérito,no dia 2 de Março passado, tendo por objecto abusos sexuais de crianças em instituição de internamento e de ensino. Foi deduzida acusação para julgamento em Tribunal Colectivo, contra um…
Repressão do crime violento. Assalto na Charneca da Caparica. Prisão preventiva e acusação. Ministério Público de Almada. No passado dia 19 de Fevereiro, o Ministério Público de Almada encerrou o inquérito e deduziu acusação contra três arguidos indiciados da autoria de roubo à mão armada contra veículo de empresa de transporte de valores, ocorrido em 19 de Agosto de…
Análise da actividade do Ministério Público no ano de 2009Divulga-se o MEMORANDO N.º 1/2010 relativo à análise provisória da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa durante o ano de 2009.
Repressão do tráfico de estupefacientes. 23 mandados de busca, 6 detenções. DIAP de Sintra, Grande Lisboa Noroeste.Ficaram em prisão preventiva 4 dos 6 detidos apresentados a interrogatório judicial em Sintra na passada semana, na sequência do cumprimento de 23 mandados de busca emitidos pelo Juiz (a residências) e pelo Ministério Público (a veículos e…
PGDL - sessões de formação em Fevereiro. No mês de Fevereiro, em parceria com a Escola da Polícia Judiciária e com a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da mesma Polícia, a PGDL levou a efeito duas sessões de formação, uma em 05 de Fevereiro, sobre gestão e organização, destinada a 19…