Notícias - Atividade do MP
Prisão preventiva do homem que baleou a filha. Ministério Público de Almada.<br>A requerimento do Ministério Público em 1º interrogatório, o Juiz de Instrução decretou a prisão preventiva ao arguido que, no dia 9 de Abril de 2011, em Almada, efectuou três disparos atingindo a filha no pescoço (1) e no ombro esquerdo (2). A…
Protocolo entre o DIAP de Lisboa e a Comissão para a Eficácia das Execuções.O DIAP de Lisboa e a Comissão para a Eficácia das Execuções celebram hoje um Protocolo de colaboração, atentas as funções de fiscalização e disciplina da Comissão e as competências de prevenção e investigação criminal do Ministério Público,…
Combate à morosidade da Justiça. Monitorização da suspensão provisória do processo.<br>No primeiro trimestre de 2011, registou-se um acréscimo de 7,6% na aplicação do instituto da Suspensão Provisória do Processo (artº 281 do Código de Processo Penal). De 2340 processos em período homólogo do ano passado, no primeiro trimestre de 2011…
Leilão de objectos apreendidos em processos do DIAP de Lisboa - 12 de Abril, 15horas.<br>Vai ser realizado no dia 12 de Abril de 2011 o primeiro leilão de objectos apreendidos em processos do DIAP de Lisboa. O evento terá lugar pelas 15 horas, em Lisboa, no Campus da Justiça, Edifício H (DGAJ), 2º piso. (consultar anúncio).
Intervenção da Procuradora-Geral Distrital sobre a investigação criminal e a acção penal.A Procuradora-Geral Distrital intervém hoje, no Ciclo PontoContraponto da MLGTS, sobre a investigação criminal e a acção penal. Veja o programa AQUI
Formação sobre o tema da Violência Doméstica. CEJ, 28 de Junho, 30 de Junho e 01 de Julho.<br>O CEJ organiza um módulo de fomação temática sobre violência doméstica, destinada a auditores de justiça (1º Ciclo), mas aberta a outros auditores / magistrados interessados. O programa procura uma abordagem transversal do tema, com incidência na…
Tráfico de Seres Humanos. UNODC. Acção de formação de formadores.<br>O Ministério Público participa no grupo de peritos que integra a acção de formação para formadores sobre Tráfico de Seres Humanos, promovido em Abril, em Viena, pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime UNDOC.
Violência contra mulheres idosas. Estudo da Universidade do Minho.Um jornal informa hoje sobre um estudo que revela que Quatro em cada dez mulheres com mais de 60 anos referem ter sido vítima de abusos no último ano . O estudo, da autoria de José Ferreira Alves e Ana João Santos, da Universidade do Minho, está…