Notícias - Atividade do MP
Taxista executado à machadada. Prisão preventiva de 3 arguidos. DIAP de Sintra.<p></p>Ficaram ontem em prisão preventiva os três arguidos suspeitos de terem morto um taxista da Amadora, no dia 11 de Novembro de 2010, em Belas, no concelho de Sintra. Indiciou-se que os arguidos atraíram a vítima, um taxista de 41 anos de idade, a…
Falecimento do Dr. João Henriques dos Santos Ramos.<p></p>É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que faleceu, hoje de manhã, o Dr. João Henriques dos Santos Ramos. O Dr. João Ramos, procurador-geral adjunto, tinha 56 anos e exercia actualmente funções de coadjuvação à…
Prevenção e combate à violência praticada contra as pessoas idosas. o Instituto da Segurança Social, IP promove o Encontro Nacional denominado “Horizontes de Mudança na Violência às Pessoas Idosas”, que decorre hoje a amanhã - dias 20 e 21 de Janeiro de 2011 -, no Auditório da sede do Montepio, em Lisboa…
Orientações de actividade da PGDL para 2011<p></p> Síntese Jurisdição Penal A morosidade é um dos aspectos que mais descredibiliza a Justiça perante o cidadão. No entanto, a maioria da criminalidade participada é compatível com formas…
Protocolo de acesso ao SIRIC. DIAP LisboaO DIAP de Lisboa, o Instituto dos Registos e do Notariado e o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça celebraram um Protocolo com vista ao acesso aos dados do SIRIC - Sistema Integrado de Registo e Identificação Civil.
Cláusulas contratuais gerais. Ginásios.<p></p>O Ministério Público junto das Varas e Juízos Cíveis da Comarca de Lisboa intentou acção inibitória contra um ginásio pedindo a declaração de nulidade de cláusulas insertas em contratos já celebrados e a condenação da Ré a abster-se de as utilizar…
II Curso Pós-graduado de Direito Intelectual 2011 - Faculdade de Direito de Lisboa, Associação Portuguesa de Direito Intelectual.<p></p>A Faculdade de Direito de Lisboa e a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual organizam, a partir de Janeiro de 2011, o II Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, composto por dois módulos: I – Propriedade Industrial II –…
Inquérito à Direcção da “Associação Música, Educação e Cultura” - AMEC. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho de 31.12.2010, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pelos crimes de peculato e de falsificação cometidos por funcionário, no exercício das funções de Presidente da Direcção da “Associação Música, Educação e Cultura…