Notícias - Atividade do MP
Prisão preventiva de dois arguidos. Roubo e sequestro de prostituta. MP de Sintra.<p></p>O Ministério Público de Sintra apresentou perante o juiz de instrução e requereu a prisão preventiva de um homem e uma mulher que, em Janeiro, em dias diferentes, atacaram uma prostituta em Rio de Mouro, com o objectivo de, pela violência, a fazerem…
Conferência sobre Violência EscolarO Procurador da República Coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa foi orador na Conferência obre o tema 'Comportamentos Desviantes e Lei Tutelar Educativa: o Bullying', que se realizou no dia 07 de Janeiro na Universidade Lusófona, em…
Declaração de nulidade de Cláusulas Contratuais Gerais. Procedência total da acção intentada pelo Ministério Público contra Seguradora. Procuradoria Cível de Lisboa.O Ministério Público de Lisboa viu proceder totalmente a acção cível por si intentada contra uma Seguradora, tendo a sentença declarado a nulidade de cláusulas contratuais gerais insertas nos contratos de adesão relativos a seguros do ramo Vida, e…
Caso de transferência de um jogador profissional de futebol. Acusação. Pedido de indemnização civil em representação do Estado. DIAP de Lisboa.Por despacho final proferido em 30.12.10, o Ministério Público declarou encerrado o inquérito relativo à transferência, em 2000, de um jogador profissional de futebol. O processo foi registado em 22.12.04. Foi agora deduzida acusação para…
Coacção contra testemunha em julgamento do chamado caso 'Polvo da Noite Lisboeta'. Acusação. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação em 05.11.2010 contra dois arguidos pela prática de actos de intimidação contra determinada testemunha em processo no qual estes mesmos arguidos foram julgados e condenados pela prática de crimes graves e de…
Assaltos dos cacifos de ginásios e hospitais. Prisão preventiva da arguida. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho de 17.11.2010, foi deduzida acusação contra uma mulher de 26 anos por se indiciar que, na área da comarca de Lisboa, se dedicava à subtracção de valores em dinheiro, cartões de multibanco e outros bens que porventura encontrasse nos…
Ilícito contra-ordenacional financeiro. 'Caso Banco Africano de Investimento'. Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Foi hoje lida no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, a sentença do designado caso Banco Africano de Investimento, em que respondiam Manuel Serrão, ex-administrador do Banco de Portugal e ex-secretário de Estado do planeamento e Tavares…
Violência Doméstica. Celebração de Protocolo de Cooperação. Ministério Público de Torres Vedras.O Ministério Público de Torres Vedras integra o Protocolo de Cooperação que é hoje assinado nesse Município e que tem como objectivo a intervenção interdisciplinar para a redução das causas de risco para as vítimas de violência doméstica. É…