Notícias - Atividade do MP
Homicício Qualificado contra ex-companheira. Reboleira. DIAP da Amadora GLN <p>O Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo por se indiciar o cometimento de homicidio qualificado por si perpetrado na pessoa de Maria Olinda Gomes Fernandes, sua ex-companheira, facto ocorrido no passado dia 3 /12/2010 na estação da…
Vamos falar de detenção administrativa de migrantes - 'Muros que nos Separam', Lançamento do Livro na FNAC do Colombo em 24 de Fevereiro«O livro “Muros que nos Separam – Detenção de Requerentes de Asilo e Migrantes Irregulares na União Europeia”, publicado pelo JRS Portugal em parceria com a Editora Paulinas, está desde o passado dia 12 de Fevereiro, à venda na rede de livrarias…
Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Almada.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje de manhã com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Almada, que compreende as comarcas de Almada Seixal e Sesimbra. A reunião insere-se no quadro do acompanhamento das circunscrições…
Reunião entre a PGDL e o IRN. Acesso a Bases de Dados. Desburocratização.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje de manhã com o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, versando a reunião sobre o acesso pelo Ministério Público às Bases de Dados do IRN e à tramitação electrónica dos acordos sobre…
Reunião entre a PGDL e o GRAL. Mediação Penal Realizou-se hoje uma reunião entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios que versou sobre a mediação em matéria penal em vista ao alargamento da respectiva aplicação.
Tutela dos Interesses Difusos. Procuradoria Cível de Lisboa. Informação sobre a actividade no ano de 2010.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa tem vindo a dar reiterada nota pública do resultado das diversas vertentes em que se resolve a actividade desenvolvida pelo Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa. Dando sequência a essa…
Detenção fora de flagrante delito de líder de rede de imigração ilegal. Mandados do Ministério Público. Subsequente prisão preventiva.O Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito contra um indivíduo, já acusado, mas até então com paradeiro desconhecido, líder indiciado de uma associação de imigração ilegal de cidadão indostânicos. A acusação…
Furtos a residências e estabelecimentos comerciais nas zonas de Alcântara e Campo de Ourique. Prisão preventiva. DIAP de LisboaNa sequência da emissão, pelo Ministério Público, de mandados de detenção fora de flagrante delito, foi aplicada prisão preventiva a um indivíduo por se indiciar que cometeu 15 crimes de furto qualificado em residências e estabelecimentos comerciais…