Crime informático. Clonagem de cartões nas caixas de multibanco. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.

O Ministério Público na 3ª secção do DIAP de Lisboa, no dia 03.11.11, deduziu acusação, para julgamento em tribunal colectivo, contra quatro arguidos de nacionalidade romena pela prática dos crimes de associação criminosa, burla informática, contrafacção de cartões de crédito e falsidade informática.

Ficou indiciado que os arguidos se deslocaram a Portugal com o único propósito de copiar cartões de crédito e de débito utilizados em território nacional, de forma a apropriarem-se criminosamente de quantias em dinheiro que não lhes pertenciam.

Para o efeito,indicia-se que os arguidos se aproximavam em conjunto de um posto de ATM onde colocavam uma calha metálica apontada para o teclado contendo uma micro-câmara para gravação dos códigos PIN introduzidos pelos titulares dos cartões de crédito, no momento em que a operação era efectuada e sem que os lesados se apercebessem de nada. Para conseguirem passar despercebidos, usavam um dispositivo designado por cartão-régua, alinhado com a banda magnética dos cartões introduzidos na ATM pelos utilizadores desprevenidos.

Colocavam ainda um dispositivo junto da mesmo ATM com vista a copiar os dados das bandas magnéticas dos cartões bancários que aí fossem utilizados.

Desse modo os arguidos retiravam todos os dados necessários à clonagem dos cartões e ao posterior levantamento de quantias em dinheiro em prejuízo e com total desconhecimento dos seus titulares.

Com este “modus operandi” os arguidos instalaram dispositivos de clonagem de cartões bancários em cinco caixas ATM na cidade de Lisboa, no período compreendido entre os dias 15.04.11 e 04.05.11.

Com os dados copiados, os arguidos efectuaram 92 operações, com a utilização fraudulenta de 35 cartões contrafeitos, num valor total de 8.561,00 euros, das quais 19 operações foram consumadas às quais correspondeu um prejuízo efectivo de 2.019,00 euros.

Três destes arguidos foram detidos em flagrante delito no dia 04.05.11, na Avenida Guerra Junqueiro, em Lisboa, tendo ficado em prisão preventiva desde essa data.

A investigação, dirigida pelo MP na 3ª secção do DIAP de Lisboa especializada em investigação de fraudes foi executada pela UNCC da PJ.