Notícias - Atividade do MP
Processo 'Face Oculta'. Acusação por violação do segredo de justiça e desobediência. DIAP de Lisboa.Por despacho de 9.03.2011, o Ministério Público proferiu acusação pelos crimes de violação de segredo de justiça na forma continuada em concurso com o crime de desobediência, tendo por objecto cerca de 18 notícias publicadas nas datas compreendidas…
Repressão da criminalidade urbana grave. Seixal e Almada.<p></p>Hoje, no âmbito de inquéritos do MP do Seixal, a Polícia Judiciária - Unidade Nacional Contra o Terrorismo, com o apoio da PSP no Bairro da Jamaica e da GNR no Bairro da Curcena, desenvolveu uma operação em vista à realização de buscas e detenção de…
Mediação Penal. Preparação em Almada.No próximo dia 16 de Março realiza-se em Almada uma reunião entre o GRAL e o MP em vista a preparar a instalação na comarca da mediação penal.
Repressão do Crime na área da Comarca da Grande Lisboa Noroeste. Grande Instância Criminal de Sintra. Condenações a penas de prisão efectivas.1. ABORDAGEM DE MULHERES - IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES - CONDENAÇÃO NA GRANDE INSTÂNCIA CRIMINAL DE SINTRA No dia 11.03.2011, foi condenado na pena de 10 anos de prisão e na pena acessória de expulsão do pais por 8 anos, um indivíduo, que…
Violência Doméstica. Sessão de Formação dia 21 de Março, Campus de Justiça, Lisboa.<p></p>A PGDL elegeu no seu Plano para 2011 o incremento da qualidade na intervenção no segmento da violência doméstica. Trata-se de um segmento criminal em que são decisivas a articulação com outras entidades, a formação no âmbito da avaliação do risco,…
Tribunal do Juri de Almada. Condenação de fuzileiro por homicídio, em repetição de julgamento, sequente a recurso do Ministério Público.O Tribunal do Juri de Almada, em Acórdão lido ontem, condenou a 11 anos de prisão um fuzileiro por crime de homicídio e de posse de arma proibida, do qual foi vítima outro militar, factos ocorridos em 2007. Em 2009, num primeiro julgamento,…
Homicídio tentado e homicídio consumado. Condenações de três arguidos a penas de 25 anos de prisão e de um arguido a pena de 8 anos de prisão. Tribunal de Santa Cruz. O Tribunal Judicial de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira, condenou três arguidos a penas de 25 anos de prisão e um arguido a pena de 8 anos de prisão, confirmando integralmente as teses do Ministério Público. As condenações reportam-se à…
'Em Memória de Saldanha Sanches - Transparência, Justiça, Liberdade'.Na quinta-feira, dia 10 de Março, pelas 18.30, na FNAC do Chiado é apresentada a obra 'Em Memória de Saldanha Sanches - Transparência, Justiça, Liberdade'