Notícias - Atividade do MP
'Associação Sol”. Encerramento do Inquérito. Arquivamento. Acusação contra uma funcionária. Articulação com outras entidades. DIAP de Lisboa.Por despacho de 17.10.11, foi encerrado o inquérito relativo a alegados maus-tratos na instituição Casa Sol, despacho que foi de arquivamento sobre as denúncias apresentadas, com excepção do que concerne a uma arguida, funcionária da instituição,…
Actividade do Ministério Público na área cível de Lisboa. Nova acção ganha em defesa dos consumidores. Cláusulas contratuais abusivas.No Processo nº 1228/09.3TJLSB, 5º Juízo 1ª secção, o Ministério Público da Procuradoria da República da área cível de Lisboa, ganhou mais uma acção interposta contra um Banco - o Banco Cetelem, S.A.-, em defesa dos consumidores, tendo sido…
III Congresso de Investigação Criminal: Novas Perspectivas e Desafios. ASFIC / UC. Call for Papers.Realiza-se em Março, na Figueira da Foz, o III Congresso de Investigação Criminal, organizado pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC / PJ) e Universidade de Coimbra. Veja mais informação…
Actividade do Ministério Público na área cível de Lisboa. Acção ganha em defesa dos consumidores, contra um Banco.No processo nº 3269/08.9yxlsb, da 9ª Vara, 3ª secção, o Ministério Público da Procuradoria da República da área cível de Lisboa, ganhou mais uma acção interposta em defesa dos consumidores contra um Banco - o Banco Invest, S.A. - , tendo sido…
Resolução Alternativa de Litígios. Módulo de legislação nesta página.Coincidindo com a decurso do II Congresso Internacional de Mediação - Justiça Restaurativa, a PGDL disponibiliza neste site um acervo básico de legislação relativa à resolução alternativa de litígios. Veja na Legislação, o classificador…
Homicídio de cidadão que ajudou vítima de roubo. Prisões preventivas. Ministério Público de Loures. No âmbito de inquérito que corre termos no Núcleo de Combate à Criminalidade Violenta do Ministério Público de Loures, investiga-se o homicídio de um cidadão que, aparentemente, tentou evitar a ocorrência de um roubo de que outro cidadão estava…
Corrupção passiva para acto ilícito. Funcionário público. Acusação. Medidas relativas aos arguidos colaborantes. DIAP de Lisboa.Por despacho proferido no dia 13.10.11, o Ministério Público na 9ª secção do DIAP de Lisboa, proferiu acusação para julgamento em tribunal colectivo, contra um arguido que exercia funções públicas na Escola de Pesca e da Marinha do Comércio.…
II Congresso Internacional de Adopção - Família e Adopção - Construção da Identidade. Lisboa, 13 a 15 de Novembro de 2011.De 13 a 15 de Novembro p.f. realiza-se em Lisboa o II Congresso Internacional de Adopção, sobre o tema 'Família e Adopção: Construção da Identidade' Veja aqui o site do II Congresso, com informação sobre o programa e condições de participação.