Notícias - Atividade do MP
Crime urbano violento. Roubos a utentes de transportes públicos. Prisão preventiva e acusação. DIAP de Lisboa.No dia 7.12.10, foi encerrado o inquérito e deduzida acusação, para julgamento em tribunal colectivo, contra 6 indivíduos do sexo masculino com idades compreendidas entre os 19 e os 21 anos, pela prática reiterada de crimes de roubo agravado. Ficou…
Combate à corrupção. Detenção em flagrante delito. Suspensão de funções. DIAP de LisboaA requerimento do Ministério Público, ficou sujeito a caução económica de 10.000€, suspensão do exercício de funções e proibição de contactos com demais funcionários do organismo a que pertence, o funcionário que foi detido em flagrante delito no…
Crime económico. Peculato e falsificação. Condenação. Tribunal de Porto Santo, Região Autónoma da Madeira.O Tribunal Judicial de Porto Santo julgou integralmente provada a acusação do Ministério Público do Círculo do Funchal, deduzida contra o presidente do conselho de adminstração de uma empresa municipal do Município do Porto Santo, pelos crimes de…
Violência contra mulheres. Detenção e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.No passado dia 10 de Dezembro, a Polícia Judiciária, após denúncia de familiares, logrou libertar uma vítima do sexo feminino, de 33 anos de idade, que se encontrava sequestrada pelo namorado, indivíduo com 40 anos , na casa deste, em Lisboa , pelo…
Violação tentada, coacção sexual e exibicionismo. Encerramento de inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa.No dia 10 de Dezembro, foi deduzida acusação contra um homem de 39 anos pela prática dos crimes de violação tentada, coacção sexual e prática de actos exibicionistas, crimes previstos e punidos, respectivamente pelos artsº.s 164º nº1 alínea a), 22º…
Conferência 'Tribunais e Cidadãos - Um Pacto de Confiança'. ASJP. Alocução da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa.A convite da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa está presente e usa da palavra na Conferência subordinada ao tema 'Tribunais e Cidadãos - Um Pacto de Confiança', a qual se realiza hoje, dia 10 de…
Combate à Violência Doméstica. Projecto Rebecca. Dia Mundial dos Direitos Humanos.A convite da Associação de Mulheres Contra a Violência, o Ministério Público participa hoje na sessão evocativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito do qual são apresentados os resultados do Projecto Rebecca, desenvolvido pela…
Imposição da Medalha de Honra da Ordem dos Advogados ao Senhor Procurador-Geral Adjunto e antigo Vice Procurador-geral da República Dr. Mário Gomes Dias. Hoje, 10 de Dezembro de 2010, a partir das 18 horas, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, no Largo de São Domingos, Nº 14, em Lisboa, realiza-se a Cerimónia Comemorativa do 62º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, com a…