Notícias - Atividade do MP
Triagem do expediente, no serviço de turno diário da área criminal, para formas processuais céleres. No turno semanal efectuado na semana de 17.10.2011 e 21.10.2011 na comarca de Almada, procedeu-se da seguinte forma: - Proc. 68/11.4PEALM: Arguido detido, apresentado pela P.S.P. em 19.10.2011, remetido para julgamento em processo sumário pela…
Prisão preventiva para agressor de 61 anos em crime de violência doméstica. DIAP de Lisboa<br>Na sequência de mandado de detenção fora de flagrante delito, emitido no passado dia 24 de Outubro, pelo Ministério Público - 7ª secção do DIAP de Lisboa - nos termos do art 257º do CPP e art. 30º, nº2 da Lei nº 112/09 de 16 de Setembro ( detenção…
Homicídio na Pastelaria OVNI. Terceira prisão preventiva. Ministério Público da Comarca do Barreiro.Ficou, no Sábado, 29 de Outubro, em prisão preventiva o indivíduo ao qual fora aplicada a medida de apresentações diárias no final do interogatório de sexta-feira. Esse jovem, de 17 anos, que participara no roubo à pastelaria Ovni e que tinha…
Violação de estudante francesa junto ao Lux em Lisboa. Prisão preventiva do indiciado violador. DIAP de Lisboa. Ficou hoje em prisão preventiva o indivíduo detido no Sábado, pela PSP, suspeito da violação de uma estudante francesa, na madrugada desse dia, junto ao Lux em Lisboa. O arguido, presente hoje a primeiro interrogatório judicial, ficou indiciado…
Propriedade Intelectual. Site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Novos Conteúdos. O site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual tem conteúdos novos, designadamente, de jurisprudência e doutrina e dossiers temáticos, que constituem elementos de apoio ao trabalho da comunidade jurídica e ao esclarecimento dos cidadãos.
Homicídio na Pastelaria OVNI, no Barreiro. Prisão preventiva do homicida. Medidas de coacção dos demais arguidos detidos. Ministério Público do Barreiro.Relativamente ao caso do homicídio ocorrido no dia 24 de Outubro, pelas 04H40, na 'Pastelaria OVNI', situado na Avenida do Bocage, uma zona central do Barreiro, ficou em prisão preventiva o jovem de 16 anos, indiciado de autoria de um homicidio…
Adminstrador de Insolvência. Não constituição como arguido. Acordão do TRL. Conexão com a Circular da PGR n.º 4/2011. Círculo de Almada. Num processo da comarca do Seixal, Círculo de Almada, em consonãncia com o sustentado pelo MP em 1ª instância, o Tribunal decidiu, no Acordão da Relação de Lisboa de 13.09.2011 que 'não cabe no âmbito das funções do administrador de insolvência,…
Pena de 5 (cinco) anos de prisão efectiva por cometimento de crime de abuso sexual de pessoa incapaz. Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra.O Juízo de Grande Instância Criminal, por Acórdão de hoje, condenou um indivíduo de 54 anos anos, aposentado da PSP, a pena de 5 (cinco) anos de prisão efectiva por cometimento de crime de abuso sexual de pessoa incapaz, na forma continuada, p. e p…