Notícias - Atividade do MP
Ciclo PontoContraponto ' Ministério ou Mistério? O exercício da acção penal e o sistema judicial português'A Sociedade de Advogados Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva promove um Ciclo de Conferências PontoContraponto MLGTS, entre Março e Abril, que decorre no Auditório João Morais Leitão, Rua Castilho, 165, em Lisboa. A participação nas…
Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica - Informação sobre a medida e formulários on line disponíveis no site da CIGNo site da CIG - Comissão para a cidadania e igualdade de género - estão disponíveis os formulários necessários ao pedido de utilização e entrega do mecanismo da teleassistência a vítimas de violência doméstica (medida prevista no artº 20 n.º 4 da…
Esclarecimento público. Notícias sobre o alegado médico que abusa de mulheres. DIAP de Lisboa Transcreve-se o pedido de esclarecimento da Directora do DIAP de Lisboa: 'Ao abrigo da lei de Imprensa e na qualidade de Directora do DIAP de Lisboa, solicito a publicação do seguinte esclarecimento: 1.Nas edições dos dias 30 e 31 de Março…
Combate ao crime violento. Assaltos a veículos de transportes de valores. Tráfico de armas. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação no dia 28.02.11 para julgamento em tribunal colectivo, contra quatro arguidos pela prática de vários crimes de assalto a carrinhas de transporte de valores. Os assaltos ocorreram nos dias 21.05.10 e 13.10.10…
Venda fraudulenta de terrenos no Brasil. Mandados de captura internacionais. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa O arguido Carlos foi detido em Junho de 2010 no Brasil, na sequência da emissão, em Agosto de 2009, de mandados de captura internacionais, no âmbito de um inquérito da 3ª secção do DIAP de Lisboa, especializada em burlas e outro crime económico…
Repressão criminal no Círculo de Almada. Condenações a penas de prisão efectiva.<br> No seguimento de anterior processo (factos de Março 2010, condenação de Fevereiro de 2011) publicada oportunamenet nesta página, e por crimes de falsidade informática e contrafacção de títulos equiparados a moeda, 2 arguidos estrangeiros (búlgaro e…
Reunião na PGDL com a Delegação Regional de Lisboa da DGRSRealizou-se hoje de manhã uma reunião de trabalho entre a PGDL e a Delegação Regional de Lisboa da Direcção-Geral de Reinserção Social, a propósito do instituto da Suspensão Provisória do Processo.
Novas Instalações e Contactos do GRAL A partir de 28 de Março de 2011 o GRAL - Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios - tem novas instalações na AV. D. João II, Lote 1.08.01 – D/E, Torre H, Piso 1, 1990-097 Lisboa. Pode continuar a aceder à página www.gral.mj.pt, ao endereço…