Notícias - Atividade do MP
Combate à Violência Doméstica. Intervenção do Ministério Público - Emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito e subsequente pedido de prisão preventiva. DIAP de Lisboa.Na sequência de mandado de detenção emitido por Procuradora-Adjunta da 7ª secção do DIAP de Lisboa - nos termos do art 257º do CPP e art. 30º, nº2 da Lei nº 112/09 de 16 de Setembro (detenção fora de flagrante delito ) -, foi detido, no dia 15…
II Congresso Internacional de Adopção - Família e Adopção - Construção da Identidade. Lisboa, 13 a 15 de Novembro de 2011.De 13 a 15 de Novembro p.f. realiza-se em Lisboa o II Congresso Internacional de Adopção, sobre o tema 'Família e Adopção: Construção da Identidade' Veja aqui o site do II Congresso, com informação sobre o programa e condições de participação.
'MP - Solidário, Associação de Solidariedade Social' - 1ª Caminhada e Magusto. A 'MP Solidário, Associação de Solidariedade Social' organiza no dia 12 de Novembro, Sábado, na Serra do Buçaco, um evento de cariz socio-cultural, que consiste numa caminhada e que festeja o 'Magusto'. O valor da inscrição destina-se,…
Caso da queda do viaduto na A15. Notícia de 14.10.2011. Intervenção do Tribunal Colectivo: ESCLARECIMENTO E RETRACTAÇÃO.Relativamente à nota publicada neste site em 14.10.2011 sobre o caso da queda do viaduto na A15, a PGDL esclarece o seguinte no que concerne à intervenção do Tribunal: No Colectivo, formado por 3 Juizes, o Sr. Juiz de Círculo, que presidiu ao…
Caso da altercação em combóio da Fertágus, com esfaqueamento na Gare de Corroios. Prisão preventiva. Serviço de Turno em Almada.Ficou em prisão preventiva, indiciado da prática de 2 crimes de homicidio qualificado tentados (arts 22º, 23º, 131º e 132º,2,h) e i), do Código Penal), assim como de injurias qualificadas e coacção a funcionário,o arguido - jovem, mas com…
Caso BCP / Banco de Portugal. Contra-ordenações. Recurso do Ministério Público.<br>O Procurador da República que representa o Ministério Público no julgamento do caso em que o BCP impugnou judicialmente as contra-ordenações impostas pelo Banco de Portugal, interpôs recurso no dia 17.10.11, por não se conformar com a decisão de…
Caso da queda do viaduto na A15, Fanadia - Caldas da Rainha. Acordão. Condenação de 11 arguidos. Tribunal de Caldas da Rainha. No dia 11 de Setembro p.p, pelas 18 horas, no Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, foi lido o Acórdão proferido no âmbito do Processo Comum Colectivo n.º 33/01.0GBCLD, conhecido pelo processo da queda do Viaduto na A15, Fanadia - Caldas da Rainha…
Actividade recente do Ministério Público no Círculo de Almada - Comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra. Investigação criminal, encerramento de inqúeritos e acção cível. Na Comarca de ALMADA: - No Inqtº 1560/06.8PCALM, após iniciais diligências e vicissitudes associadas a cumprimento/morosidade de Precatórias, realizadas que foram buscas domiciliárias a casa do suspeito, a cargo da PJ, logrou determinar-se,…