Notícias - Atividade do MP
II - Homicídio, na forma tentada, de agente da PSP. Condenação 9 anos de prisão. Tribunal do Seixal.Em 07.12.2011 foi proferida no processo nº 104/11.4PBSXL, por um crime de tentativa de homicidio de agente da PSP do Seixal, no exercicio de funções. Os factos ocorreram a 22-01-2010, em Corroios, no interior de um armazém onde se encontrava um…
'Estatuto do Ministério Público', de Paula Marçalo. Lançamento do livro, dia 15.11.2011, Lisboa.No dia 15 de Dezembro, pelas 18.00 horas, na sede do SMMP, Rua Tomás Ribeiro, nº 89, 3º andar, realiza-se o lançamento do livro 'Estatuto do Ministério Público', de Paula Marçalo.
Violência doméstica sobre ascendente. Agressão a mãe. Internamento preventivo do arguido. Ministério Público de Loures.No âmbito de inquérito tramitado nos Serviços do Ministério Público de Loures, foi hoje determinada a prisão preventiva de arguido, fortemente indiciado da prática de um crime de violência doméstica, na pessoa da sua mãe, previsto e punido pela al.…
Leitura de sentença. Arguidos detidos no dia de greve geral. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa leu hoje a sentença relativa ao julgamento sumário de três arguidos, a propósito dos incidentes ocorridos em 24 de Novembro último, frente à Assembleia da República. A decisão do tribunal…
Revista 'XXI Ter Opinião - 2012', n.º 1 - Fundação Francisco Manuel dos SantosDivulga-se 'XXI Ter Opinião - 2012', n.º 1, revista anual de reflexão e debate da Fundação Francisco Manuel dos Santos
Lançamento do livro 'Levante-se o Véu!' de Álvaro Laborinho Lúcio, José António Barreiros e José BrazNo dia 09 de Dezembro de 2011, sexta-feira, pelas 18.30 horas, no restaurante do El Corte Inglês, em Lisboa, realiza-se o lançamento do livro 'Levante-se o Véu', de Álvaro Laborinho Lúcio, José António Barreiros e José Braz.
Caso do cidadão alemão detido no dia da greve geral. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. ESCLARECIMENTO PÚBLICO. Tem sido veículada junto da comunicação social a afirmação segundo a qual o cidadão alemão detido aquando da última greve geral, Manuel Beck, era referenciado como 'procurado pela Interpol' , ou que teria 'mandados pendentes na Alemanha' e que,…
Criminalidade transnacional - Associação criminosa para o auxílio à imigração ilegal , lenocínio. Mulheres chinesas. Acusação. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo contra 7 arguidos de nacionalidade chinesa pela prática de crimes de associação para a imigração ilegal e de lenocínio. No essencial ficou indiciado que estes arguidos…