Notícias - Atividade do MP
Visita da Procuradora-Geral Distrital aos Círculos de Almada e Barreiro.A Procuradora-Geral Distrital reune hoje com os magistrados dos Círculos de Almada e Barreiro, nos respectivos círculos judiciais, no quadro do acompanhamento da PGDL da actividade das circunscrições.
Julgamento em processo sumário. 'Cash trapping', ou furto. Condenação em penas de prisão. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.No dia 29 de Junho, nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa, foi proferida sentença condenatória, ainda não transitada, nos autos de processo sumário, tendo sido condenados os 2 arguidos, cidadãos romenos, pela prática de dois crimes de…
Condenação por abuso sexual de criança. Pena de 4 anos e 6 meses de prisão. Ministério Público junto da Grande Instância Criminal de Sintra, GLN.Por Acórdão da Grande Instância Criminal de Sintra, publicado em 28-06-2012, foi condenado em 4 anos e 6 meses de prisão o arguido que se aproveitava do facto de a menor, com 7 anos de idade, ter que passar junto a si, no sofá da sala onde dormia,…
Posse da magistrada coordenadora da GLN.Tomou hoje posse como magistrada coordenadora dos serviços do Ministério Público da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, a procuradora-geral adjunta Dra. Fátima Duarte.
Prisão preventiva de agressor em contexto de violência doméstica. DIAP de Lisboa.<br>No dia 4 de Julho de 2012, cerca das 3h30m , em Lisboa , em cumprimento de mandado de detenção lavrado por Autoridade de Polícia Criminal, foi detido um indivíduo do sexo masculino, por tentativa de homicídio no contexto de violência doméstica.…
Condenação por violação em 9 anos de prisão. Ministério Público junto da Grande Instância Criminal de Sintra, GLN Um arguido, já com cadastro e a quem fora concedida liberdade condicional e que, há pouco tempo, fora expulso de França -com fundamento em contaminação de terceiros com doença transmissível - desenvolveu na Amadora actividade criminosa orientada à…
Condenação por crime de violação agravada. 7 anos de prisão. Ministério Público no Tribunal de Cascais.Em 03 de Julho, foi realizada a leitura de acórdão pelo tribunal coletivo de Cascais, que julgou e condenou um arguido pela práctica de crime de violação agravada, na pena de 7 anos de prisão. A ofendida é filha do arguido e à data dos factos…
Julgamento de roubo em processo sumário. Assalto a cliente de pastelaria, em Cacilhas. Ministério Público de Almada. Em 02 de Julho, o Ministério Público de Almada acusou em processo sumário um arguido que, no dia 01 de Julho, pelas 17.00 h, assaltou um homem dentro da casa de banho de uma pastelaria, em Cacilhas. O arguido abordou o ofendido dentro da casa de…