Notícias - Atividade do MP
Furtos em transportes públicos na cidade de Lisboa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa, turno das férias judiciais.Foi decretada a prisão preventiva no dia 25.07.12 pelo Mº JIC do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, de uma arguida de nacionalidade romena fortemente indiciada pela prática de um crime de furto em transporte público agravado pelas…
Posses - Movimento de magistrados de 10/07/2012 <br> AVISO O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, na sua sessão do passado dia 10 de Julho, o movimento anual de magistrados. De acordo com informação obtida junto da Procuradoria-Geral da República, aguarda-se que a publicação do…
DIAP de LISBOA, 2ª secção. Pornografia de menores agravada. Prisão Preventiva. <br>No dia 21 de Julho de 2012, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decretou a prisão preventiva de 9 arguidos fortemente indiciados pela prática continuada dos crimes de pornografia de menores agravada através da Internet. A prisão preventiva…
Caderno Especial da Revista do Ministério Público - “Debate da Reforma do Processo Civil 2012”.«A “Revista do Ministério Público”, propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, irá publicar o seu “Caderno” n.º 11, dedicado ao “Debate da Reforma do Processo Civil 2012”, reunindo grande parte dos Contributos que foram…
Incêndios na Região Autónoma da Madeira. Intervenção do Ministério Público do Funchal.<br> Relativamente aos incêndios de ontem, que continuam a lavrar hoje, no Funchal e Santa Cruz, informa-se estar já instaurado o inquérito nº 324/12.4JAFUN, com investigação a cargo da Polícia Judiciária, tendo igualmente sido elaborado expediente…
Assaltos em residências da Aldeia do Meco, Sesimbra. Prisão preventiva, acusação, julgamento agendado. Ministério Público de Sesimbra.Foi designado o dia 08 de Outubro de 2012 para o julgamento do arguido acusado de ter assaltado duas residências na Aldeia do Meco, concelho de Sesimbra, em Fevereiro do corrente ano, usando de violência contra os proprietários de uma delas, que na…
Memorando sobre a actividade do MP na área da investigação criminal, no 1º semestre de 2012. Mapas e Esclarecimento.Nesta página, na área de 'Responsabilização social', está disponível o relatório semestral da actividade do MP na área da investigação criminal nas circunscrições da PGDL, bem como três mapas com informação quantitativa detalhada. * Aproveita…
A Autoridade para as Condições do Trabalho e as alterações ao Código do Trabalho.A Autoridade para as Condições do Trabalho publicou um documento informativo sobre as principais alterações ao Código do Trabalho. Consulte o documento AQUI, a partir do site da ACT