Notícias - Atividade do MP
'Morrer no Feminino - da Prevenção à Intervenção', Escola da Polícia Judiciária, 25.09.2012A Escola da Polícia Judiciária organiza, no dia 25 de Setembro, o Seminário sobre o tema 'Morrer no Feminino - da Prevenção à Intervenção'. Veja AQUI mais informação.
Pornografia de menores, abuso sexual de menores . Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público encerrou o inquérito e proferiu despacho de acusação contra um arguido de 53 anos, residente em Lisboa, pela prática de centenas de crimes de abuso sexual de menores, agravados, e milhares de crimes de pornografia de menores,…
Revista do Ministério Público, n.º 130.Está disponível o n.º 130 da Revista do Ministério Público, editada pelo SMMP, cujo índice pode consultar AQUI
Termo das Férias Judiciais de Verão. Aceitação de nomeações decorrentes do último movimento de magistrados. Inicia-se hoje a actividade normal dos tribunais, terminado que foi o período de férias judicias de Verão. Na PGDL, pelas 15.00h, há lugar à sessão de aceitação de nomeações de procuradores-adjuntos colocados na Comarca de Lisboa e dos…
Revista 'Investigação Criminal', n.º 3.O n.º 3 da revista da ASFIC 'Investigação criminal', já disponível, é predominantemente dedicado ao tema da criminalidade económico-financeira.
Artº 278 do CPP - Prazo da Intervenção Hierárquica. Circular n.º 9/2012 da PGR.Foi editada a Circular n.º 9/2012 da PGR que veícula o Despacho de Sua Excelência o Conselheiro Procurador Geral da República que torna obrigatória para o MP a doutrina do Parecer n.º 31/2009 do Conselho Consultivo da PGR.
Mensagem da PGDL aos magistrados, por ocasião das Férias Judiciais de Verão<br>MENSAGEM AO DISTRITO Senhores Magistrados, Iniciou-se, no passado dia 15 de Julho, o período de férias judiciais de verão. Pese embora toda a efabulação em torno das férias judiciais e da sua coincidência com as férias dos magistrados,…
Posses - Movimento de magistrados de 10/07/2012 <br> AVISO O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, na sua sessão do passado dia 10 de Julho, o movimento anual de magistrados. De acordo com informação obtida junto da Procuradoria-Geral da República, aguarda-se que a publicação do…