Notícias - Atividade do MP
Intermediação Financeira Não Autorizada. Contra-ordenação do CVM. Confirmação judicial da decisão da CMVM. Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa. O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa confirmou integralmente, em 27 de Janeiro p.p., a condenação imposta pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ao Banco Português de Gestão, S.A., pela prática, enquanto cúmplice, de uma…
Julgamento e condenação, em processo sumário, de 3 arguidos, co-autores em crime de roubo. Ministério Público de Almada.Na comarca de Almada, realizou-se o julgamento, em processo sumário de 3 arguidos, pelo cometimento, em co-autoria, do crime de roubo, já neste mês de Janeiro, com condenação, no dia 27 de Janeiro, na pena de prisão de 6 meses suspensa na sua…
Protocolo ACT - PGDL: primeira reunião de trabalho.Realizou-se hoje de manhã a primeira reunião do grupo de trabalhado que congrega magistrados do Ministério Público e técnicos superiores e inspectores da Autoridade para as Condições do Trabalho, em execução do Protocolo firmado entre a ACT e a PGDL…
Violência Doméstica contra mulher e filhas. Emissão de mandados de detenção pelo Ministério Público. Prisão preventiva. Ministério Público de Loures.Ontem, 26/o1/2012, em inquérito tramitado na Unidade de Combate à Violência Doméstica da Comarca de Loures, na sequência da emissão pelo Ministério Público de mandados de detenção fora de flagrante delito, foi detido e apresentado a primeiro…
EUROJUST NEWS - Contributos da EUROJUST para o combate da União Europeia contra o abuso de crianças. Divulga-se a 'EUROJUST NEWS', último número, de Dezembro de 2011, dedicado ao combate ao abuso de crianças, designadamente, ao abuso sexual, à exploração sexual e à exploração e abuso através da Internet.
Dia Internet Segura: Lançamento do Centro de Segurança Familiar da Google.<br>No dia 7 de Fevereiro, Dia da Internet Segura, será o lançamento do Centro de Segurança Familiar da Google, a realizar, pelas 11.00 horas, no Auditório do Pavilhão do Conhecimento, Alameda dos Oceanos, em Lisboa. A cerimónia é presidida pelo…
Conselheiro José Souto de Moura sobre <i>«Acordos em Processo Penal - A propósito da obra 'Acordos sobre a Sentença em Processo Penal' do Sr. Prof. Figueiredo Dias»</i>O Senhor Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José Souto de Moura apresentou, no Porto, a obra do Senhor Professor Jorge de Figueiredo Dias, intitulada 'Acordos sobre a Sentença em Processo Penal'. O texto da apresentação é o que…
“Ciberespaço: Espaço Virtual, Mediático e Global”, Academia das Ciências de Lisboa, 25.01.2012, 14.30h.“Ciberespaço: Espaço Virtual, Mediático e Global”, é o tema do seminário que se realiza na próxima quarfta-feira, dia 25 de Janeiro, na Academia de Ciências de Lisboa.