Notícias - Atividade do MP
“O Solitário”: assaltos a instituições bancárias. Prisão preventiva do arguido. DIAP de Lisboa.<br>Ficou em prisão preventiva o arguido conhecido pela alcunha “O Solitário”, fortemente indiciado pela prática de 20 crimes de roubo qualificado, ocorridos no período compreendido entre os dias 4 de Abril de 2011 e 25 de Janeiro de 2012. O arguido…
Visita da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa ao Círculo do Funchal.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa deslocou-se hoje ao Círculo do Funchal, para reunir com os magistrados do Ministério Público aí colocados, em vista à avaliação dos resultados do trabalho do ano findo e à planificação da actividade para o…
Escola da Polícia Judiciária. Formação da policia no âmbito dos Direitos Humanos e da Ética.A EPJ-Escola da Polícia Judiciária desenvolveu uma parceria com cinco escolas de policia de outros estados da União Europeia com o objectivo de harmonizar a formação de policia no âmbito dos Direitos Humanos e da Ética. Esta parceria teve a…
Actividade de grupo violento: raptos, coacção, violação de domicílio. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.No dia 25 de Janeiro de 2012, o MP da UECEV no DIAP de Lisboa, deduziu acusação contra cinco arguidos, que faziam parte de um grupo violento, pela prática de vários crimes de rapto, coacção e violação de domicílio, ocorridos no período compreendido…
Contencioso patrimonial do Estado. Vencimento em acção cível. Procuradoria Cível de Lisboa. <br>O Ministério Público da Procuradoria da República da Área Cível de Lisboa, obteve vencimento parcial de causa, na 1ª instância, numa acção (Processo nº 404049/08.1YIPRT 1º juízo, 1ª secção – valor 22.736,80 €) que foi interposta pela PT Comunicações…
Revista do Ministério Público n.º 128.Já está disponível o n.º 128 da Revista do Ministério Público, cujo indíce, a partir de link pra o site do SMMP, pode ser consultado AQUI.
Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD. Coimas aplicadas pela CMVM. Decisão judicial de absolvição e recurso do MP. Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.No dia 25 de Janeiro, o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa absolveu o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, da prática de duas contra-ordenações que lhe tinham sido imputadas pela CMVM. Esta entidade entendera que a Benfica-SAD…
'Caso Isaltino Morais'. Breve cronologia recente. Informação da PGDL. <br>1-) No dia 8 de Novembro de 2011, o Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu o incidente de recusa de juiz interposto pelo arguido, despacho esse irrecorrível nos termos do art.º 45 n.º 6 do CPP. 2-) No dia 9 de Novembro de 2011, o Ministério…