Notícias - Atividade do MP
Crime de abuso de informação. Acções da CIMPOR. Código dos Valores Mobiliários. Acusação. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público na 9ª secção do DIAP de Lisboa encerrou o inquérito e deduziu acusação contra dois arguidos pela prática do crime de abuso de informação pp pelo artº 378º nºs 2 e 3 do Código de Valores Mobiliários. Ficou suficientemente…
Projecto Cibercrime. Reunião de magistrados do MP da área da Procuradoria-Geral de Lisboa. Realizou-se hoje na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa uma sessão de trabalho sobre Cibercrime, em colaboração e com a presença do Gabinete de Cibercrime da PGR, envolvendo todos os procuradores pontos de contacto da Distrital de Lisboa para o…
Condenação em pena de 5 anos de prisão efectiva. Violência Doméstica. MP na Grande Instância Criminal de Sintra Acórdão do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, publicado em 22-10-2012, condenou em pena de 5 anos de prisão e na pena acessória de proibição de contactos com as vítimas por igual período, um arguido já anteriormente condenado por crimes…
Pena de 3 anos de prisão efectiva por crime de violência doméstica. Confirmação. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.Foi o Ministério Público foi notificado em 23/10/2012 do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou, na integra, a sentença proferida no Processo nº607/10.8S4LSB, do 4º Juízo 2ª Secção dos Juízos Criminais de Lisboa. O arguido foi…
'MP Solidário', 2ª Caminhada e Magusto. 3 de Novembro, Óbidos. Inscrições abertas.No dia 03 de Novembro em Óbidos realiza-se a 2ª Caminhada e Magusto, evento organizado pelo MP Solidário. As inscrições estão abertas até próxima Sexta-feira. A MP Solidário é uma associação sem fins lucrativos. A MP…
Articulação do Ministério Público com a CIG. Teleassistência a vítimas de violência doméstica. DIAP de Lisboa.A 7ª secção do DIAP de Lisboa, especializada em crimes de violência doméstica reuniu, na passada sexta-feira, com representantes da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, para análise de questões relativas à aplicação da…
Articulação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho com a Autoridade para as Condições do Trabalho. Execução do Protocolo. Em execução do Protocolo firmado entre a PGDL e a ACT realizou-se hoje na PGDL a 4ª reunião de trabalho do Grupo por aquele constituído que integra magistrados nos Tribunais do Trabalho e representantes da ACT. Foram debatidos aspectos relativos…
Articulação do Ministério Público no DIAP de Lisboa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Protecção de pessoas vulneráveis. No dia 04 de Outubro de 2012, magistrados do Ministério Público da 7ª secção do DIAP de Lisboa (secção que concentra as investigações por violência doméstica) reuniram com dirigentes da Direcção de Acção Social (DIAS) da Santa Casa da Misericórdia…