Notícias - Atividade do MP
Criminalidade especialmente violenta. Crimes contra pessoas idosas. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.Ficaram em prisão preventiva no dia 20.04.2012 dois arguidos que, no período compreendido entre os dias 30.03.2012 3 18.04.2012, nesta cidade de Lisboa, praticaram oito crimes de roubo contra vítimas especialmente vulneráveis. Os arguidos…
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Actualização nesta página. Encontra-se já disponível nesta página, módulo de legislação, o Código de Insolvência e Recuperação de Empresas, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 16/2012, de 20 de Abril, versão que entra em vigor a 20 de Maio de 2012.
Banco Alimentar do Oeste. Contributo do Tribunal de Caldas da Rainha. Suspensão Provisória do Processo. No ano de 2011, o Tribunal de Caldas da Rainha contribuiu para o Banco Alimentar do Oeste (BAO) com o valor global de € 16 200, em resultado da atribuição a essa entidade de sanções pecuniárias no quadro do instituto processual penal da Suspensão…
Reunião Anual da Rede Distrital de Família e MenoresRealiza-se hoje a reunião anual de magistrados em funções na área de família e menores no Distrito Judicial de Lisboa Participam na reunião 53 magistrados. O Juiz Desembargador Paulo Guerra e representantes da AMCV e de uma Casa Abrigo na região…
2ª Reunião do Grupo de Trabalho Tribunais de Trabalho - ACT.Em execução do Protocolo celebrado em Dezembro de 2011 entre a PGDL e a ACT, realizou-se hoje de manhã, a 2ª reunião de trabalho entre magistrados no MP dos Tribunais do Trabalho e dirigentes e técnicos da ACT que compõem o Grupo de Trabalho.
'Reconhecimento de jóias portuguesas apreendidas em Espanha.' O DIAP de Lisboa serviu de ponto de contacto nacional único numa acção de cooperação judicial penal com as autoridades espanholas, relativa a furtos de ouro / jóias em residências em Portugal, nos anos de 2008 e 2009. As peças em ouro recuperadas…
9 detidos, 9 prisões preventivas. Combate ao tráfico de estupefacientes na área circundante de Lisboa. Ministério Público de Almada.Na passada sexta-feira, 13 de Abril, ficaram sujeitos a medida de coacção de prisão os 9 indivíduos detidos nessa semana em operação desenvolvida nos arredores de Lisboa, que envolveu buscas domiciliárias e que conduziu à apreensão de haxixe, armas…
Campanha Coração Azul - Combate ao Tráfico de Pessoas.Foi apresentada em Portugal, no passado dia 13 de Abril, a Campanha Coração Azul, das Nações Unidas, contra o Tráfico de Pessoas. Pode ver mais informação sobre a Campanha Coração Azul aqui, a partir do site das UN. Relembra-se que está em…