Notícias - Atividade do MP
Homicídio em Rio de Mouro. Condenação em 18 anos de prisão. MP na Grande Instância Criminal de SintraAcórdão ontem proferido pelo Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido em 18 anos de prisão, por crime de homicídio qualificado, cometido em Rio de Mouro em 03-11-2011. O arguido, que entabulara conhecimento, e posterior…
Violência Doméstica. Condenação em 4 anos de prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.No dia 26 de Novembro de 2012 foi proferido Acórdão no Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, que condenou um arguido pela prática de um crime de maus tratos e de um crime de violência doméstica, na pena única de 4 (quatro) anos de prisão…
Criminalidade económico-financeira. Sessão de trabalho. Rede de magistrados do Ministério Público da área da PGDL.Realizou-se hoje, dia 26 de Novembro de 2012, uma sessão de trabalho que reuniu os magistrados do Ministério Público (MP) que, nas diversas circunscrições da área da PGDL, trabalham em especial com a criminalidade económico-financeira, maxime na…
Violência Doméstica. DIAP de Lisboa UCVD/7ª secção. Especialização da investigação e monitorização de resultados.No DIAP de Lisboa, a investigação do ilícito de Violência Doméstica está circunscrita à 7ª secção do Departamento, com a instalação, em 01 de Março de 2010, da Unidade Contra a Violência Doméstica, forma de propiciar a especialização do Ministério…
Seminário - Violência Doméstica. DIAP de Lisboa, 14 de Dezembro de 2012, Auditório da DGAJ, Campus de Justiça de Lisboa.No dia 14 de Dezembro de 2012, em Lisboa, realiza-se o Seminário sobre o tema 'Violência Doméstica. A experiência da Especialização no DIAP de Lisboa - Parceria UCVD/GIAV'. A iniciativa é da Unidade Contra a Violência Doméstica - 7ª secção…
Jogo Sport Lisboa e Benfica /Spartak de Moscovo. Condenação de adepto russo. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. No dia 21 de Novembro de 2012, pelas 14h25, os Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa proferiram sentença relativa ao arguido russo Krivsheen Stepan, por factos praticados em 07 de Novembro de 2012, pelas 21h37, no recinto desportivo Estádio…
Equipa de Investigação Conjunta entre Portugal, Reino Unido e França. Desmantelamento de rede criminosa para imigração ilegal através de casamentos fictícios. MP no DIAP de Lisboa.No dia 20 de Novembro, as autoridades judiciárias e policiais de Portugal, Reino Unido e França realizaram uma operação conjunta para desmantelamento de uma rede criminosa relativa a imigração ilegal para obtenção de documentos administrativos…
Usurpação de Direitos de Autor. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em processo singular de um arguido empresário, sócio-gerente de uma empresa de fotocópias, pela prática do crime de usurpação de direitos de autor p. e p. nos termos conjugados dos artigos 68º nº 1 alíneas…