Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Sessão de Trabalho. 03 de Dezembro de 2012. PGR / CIG / DGSRP / PGDL.Divulga-se,a partir do site da PGR, a realização, no dia 03 de Dezembro, da sessão de trabalho para magistrados do Ministério Público da área da PGDL sobre o tema «Violência Doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a…
Falsificação e burla informática com cartões de crédito. Recurso do MP de decisão absolutória. Provimento. Condenação a 4 anos e 6 meses. MP nas Varas Criminais de Lisboa.No processo n.º 10/10.0SULSB que correu termos na 2ª Vara Criminal de Lisboa foi o arguido absolvido da prática de todos os crimes que lhe vinham imputados: falsificação de cartão de débito, burla informática e contrafacção de título equiparado a…
Assaltos a bancos em série, praticados por uma mulher. Arguida em prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.A arguida, surpreendida em flagrante delito no dia 31.10.2012 na tentativa de assalto a uma dependência do Banif sita em Lisboa, ficou em prisão preventiva, fortemente indiciada pela prática de 12 (doze) crimes de roubo qualificado. Os crimes…
Maus-tratos a menor. Recurso do MP de decisão absolutória. Provimento. MP nos Juízos Criminais de Lisboa. O Ministério Público não se conformou com a sentença absolutória proferida no 6º Juízo Criminal de Lisboa, Processo nº 209/11.1SFLSB, relativamente ao crime de maus tratos a menores institucionalizados na instituição' Sol' - é arguida uma…
Burlas Informáticas. Falsificação. Ex-funcionário bancário. Acusação. MP no DIAP de Lisboa. No dia 05.11.2012, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido ex-funcionário do Banco Popular Portugal, S.A. (BPP), pela prática de três crimes de burla informática em concurso real com três crimes de falsificação. Ficou…
Falso arrendamento de casa para férias pela Internet. Burlas. MP no DIAP de Lisboa.A 8ª secção do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra um indivíduo de 40 anos, pela prática de seis crimes de burla qualificada. No essencial, apurou-se que o arguido, assumindo-se fraudulentamente como proprietário de certas casas que…
Violência Doméstica 2011. Relatório das ocorrências participadas às Forças de Segurança. DGAIA partir do site da Direcção-Geral da Administração Interna do MAI, divulga-se o Relatório das Ocorrências Participadas em 2011 às Forças de Segurança (PSP e GNR) em matéria de Violência Doméstica.
Detenções relativas ao jogo Sport Lisboa e Benfica / Spartak de Moscovo. Sequência. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.1 - Relativamente aos 30 adeptos do Spartak de Moscovo, de nacionalidade russa, o MP requereu o julgamento em processo sumário, cuja audiência ficou marcada para o próximo dia 21 de Novembro, uma vez que os adeptos aceitaram a realização do…